Questão 2032654

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNDASUS
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Médico - Pneumologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Legislações Estaduais e Municipais

Referente às normas de criação da FUNDASUS pela Lei Complementar Municipal n° 558/2013, assinale a alternativa correta.

• A. A FUNDASUS integra a administração pública direta do Município de Uberlândia.
• B. Compete à FUNDASUS gerar conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas no âmbito de atuação do Sistema Único de Saúde.
• C. Depende de licitação, a contratação da FUNDASUS pela administração pública municipal de Uberlândia para realizar atividades relacionadas à sua própria finalidade legal.
• D. O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da FUNDASUS, tem natureza consultiva.
• E. É amplamente permitido à FUNDASUS prestar serviços de assistência à saúde à iniciativa privada, bem como cobrar do cidadão usuário taxa, tarifa, preço público ou qualquer outra forma de remuneração.

Gabarito: B