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I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
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Erro da questão: d) O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos. Art. 208. V- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; O acesso ao ensino superior não é para todos e nem existe vagas disponíveis para todos. É necessário passar pela peneira.
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Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
Caput com redação dada pelo art. 4º da EC nº 59/2009.
I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – melhoria da qualidade do ensino;
IV – formação para o trabalho;
V – promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VI – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
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P E M E F U
V - Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
I - Erradicação do analfabetismo;
III - Melhoria da qualidade do ensino;
VI -Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto
IV - Formação para o trabalho;
II - Universalização do atendimento escolar;
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao objetivo do plano nacional de educação. Vejamos:
a) Erradicação do analfabetismo.
Correto. Trata-se de um objetivo do Plano Nacional de Educação. Aplicação do art. 214, I, CF: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo;
b) Formação para o trabalho
Correto. Trata-se de um objetivo do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 214, IV, CF: Art. 214. IV - formação para o trabalho;
c) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.
Correto. Trata-se de um objetivo do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 214, IV, CF: VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
d) O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos não é um objetivo do Plano Nacional de Educação.
e) Melhoria da qualidade do ensino.
Correto. Trata-se de um objetivo do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 214, IV, CF: Art. 214.
Gabarito: D