Questão 20353

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro; Sistema Financeiro Nacional

A Comissão de Valores Mobiliários procura atuar de várias formas para atingir seus objetivos, enquanto reguladora do mercado de capitais. Uma dessas formas de atuação se dá com

• A. o julgamento de valor quanto às informações divulgadas pelas companhias no mercado de seguros.
• B. a fiscalização de todas as operações realizadas pelos bancos comerciais.
• C. a autorização para funcionamento dos bancos de investimento.
• D. a indução de comportamento, auto-regulação e autodisciplina.
• E. a transferência, para o Banco Central, da fiscalização sobre as empresas e os investidores que participam do mercado de capitais.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de:
  ·assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;
  · proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários;
  · evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado;
  · assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;
  · assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários;
  · estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários;
  · promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
  
  
  
  
• De acordo com o site da CVM:"Em termos de política de atuação, a Comissão persegue seus objetivos através da indução de comportamento, da auto-regulação e da auto-disciplina, intervindo efetivamente, nas atividades de mercado, quando este tipo de procedimento não se mostrar eficaz."http://www.cvm.gov.br/port/acvm/atribuic.asp
• Não pode ser a (a): "A CVM não exerce julgamento de valor em relação à qualquer informação divulgada pelas companhias. Zela, entretanto, pela sua regularidade e confiabilidade e, para tanto, normatiza e persegue a sua padronização."http://www.cvm.gov.br/Atribuições.
• Precisa-se ater à malícia da pergunte: - ENQUANTO REGULADORA DO MERCADO DE CAPITAIS.Quem regular, pratica o ato de regulamentos, que por sua vez:a função específica de regulamentar não é sinônimo de julgar ou fiscalizar ou autorizar ou transferir.Então a mais certo será :induzir comportamento, auto-regulação e autodisciplina em função das leis emanadadas do regulamento
• Bacana Walter, mais facil de memorizar apartir do mercado de balcão!