Questão Q678840

De acordo com a Instrução Normativa do MPOG nº 04/2014 (IN 04/2014), são etapas da fase de Planejamento da Contração, EXCETO:

Alternativas

Encaminhamento formal de demandas.

Análise de Riscos.

Estudo Técnico Preliminar da Contratação.

Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Termo de Referência ou Projeto Básico.

Comentários

LETRA A, pois Encaminhamento formal das demandas não faz parte do rol das etapas de planejamento.

Segundo a IN4/2014,"

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:
I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;
III - Análise de Riscos; e
IV - Termo de Referência ou Projeto Básico."
LETRA "A"

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:
I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;
III - Análise de Riscos; e
IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.

Fonte: https://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/1%20-%20IN%204%20%2011-9-14.pdf
Atualizando para a IN 01 2019:

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas: I - instituição da Equipe de Planejamento da Contratação; II - elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação; e III - elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

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