Questão 2037133

• Banca: MOURA MELO
• Órgão: ARSEP
• Ano: 2015
• Provas: MOURA MELO - 2015 - ARSEP - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Integram o serviço de saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, exceto de:

• A. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
• B. Recursos hídricos.
• C. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
• D. Abastecimento de água potável.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 11.445/2007 preconiza em seu art 4º :

  "Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico."

• Art. 4º Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.