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GABARITO: Errado
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➨ A classificação INSTITUCIONAL da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
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➨ A classificação funcional da despesa tem como principal finalidade permitir a consolidação nacional dos gastos do setor público.
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Fonte: Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF teoria e questões.
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Institucional > QUEM? (Unidade e órgão)
Funcional > Qal área? (Função e Subfunção)
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A legislação orienta que a classificação da despesa no orçamento público deve ser desdobrada de acordo com os seguintes critérios: institucional (órgão e unidade orçamentária), funcional (função e subfunção), por programas (programa, projeto, atividade e operações especiais) e segundo a natureza (categorias econômicas, grupos, modalidades de aplicação e elementos).
Fonte: Sergio Mendes - Estratégia Concursos
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Complementando...
1) Institucional: Quem gasta, quem é o responsável pelo gasto.
2) Funcional: Em que área de atuação do governo gasta.
3) Programa ou estrutura programática: Para que se gasta, finalidade.
4) Natureza da despesa: o que se gasta.
(CESPE/EBC/ANALISTA/2011) Por intermédio da classificação funcional, identifica-se a área da despesa em que será realizada a ação governamental. C
(CESPE/MS/ADMINISTRADOR/213) A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária. C
(CESPE/CNJ/ANALISTA/2013) A classificação funcional das despesas é formada por funções e subfunções. Estas evidenciam cada área da atuação governamental, por intermédio da identificação da natureza das ações, enquanto aquelas representam o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. C
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Ao meu ver, o item apresenta dois erros: o primeiro é que não se trata da classificação funcional, a qual, como dita pelos colegas, serve para identificar a área do gasto; a segunda é que não se trata de unidades administrativas, que não se confunde com unidades orçamentárias. Assim, creio que a assertativa estaria correta se estivesse assim escrita:
A classificação institucional da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades orçamentárias responsáveis pela sua execução.
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classificação da despesa no orçamento público
institucional (órgão e unidade orçamentária)
funcional (função e subfunção)
programas (programa, projeto, atividade e operações especiais) e
segundo a natureza (categorias econômicas, grupo de natureza da despesa, modalidades de aplicação elemento de despesa e subelemento.
mto 2017 pag 57
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Errado. Tem como objetivo indicar a função e subfunção.
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Gabarito: E
"A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação 'em que' área de ação governamental a despesa será realizada."
Fonte: Administração Financeira e Orçamentária, Sérgio Mendes, p. 270.
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A classificação INSTITUCIONAL da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
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Classificação institucional: Orgão orçamentário e Unidade Orçamentária
Classificação funcional: Função e subfunção
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Classificação INSTITUCIONAL - Tem a finalidade de evidenciar as Unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais órgãos que são incubidos de executar a programação orçamentária.
Classificação FUNCIONAL - composta por um rol de funções e subfunções prefixadas que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de governo. "Em que" área de ação governamental a despesa será realizada.
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clasificacao qualitativa:
por esfera - Fiscal, Seguridade ou investimento - CF 165, quinto
institucional - quais ORGAOS executam programacao ( orgao e unidade ORCAMENTARIA) nao eh administrativa
funcional - consolidacao nac dos gastos para setor publico - para cidadao ver! obrigatorio a U E DF M, dividido em 28 funcoes - missao institucional do orgao - e 111 subfuncoes
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Gabarito Errado
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - "em que" serão gastos os recursos
CLASSIFICAÇÃO POR ELEMENTOS - "o que "será adquirido/ "o que será pago.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - "quem " é o responsável
CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA - "qual" é o efeito econômico
CLASSIFICAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS - "qual" a origem dos recursos.
Fonte : material do estratégia - Sérgio Mendes ( meus resumos )
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ERRADO
As classificações estão dispostas do seguinte modo:
ESFERA ORÇAMENTÁRIA ----> Em qual orçamento?
>>> Orçamento fiscal, de investimentos ou da seguridade social.
FUNCIONAL ---------> Em qual área a despesa será realizada?
>>> cultura, educação, saúde, defesa
INSTITUCIONAL ----> Quem é o responsável por fazer o gasto?
>>> Quais unidades são responsáveis ?
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Vivendo a emoção de que Afo começou a fazer algum sentido hahahahah
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Eu li institucional :(
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A classificação INSTITUCIONAL da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
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FALSO
A classificação INSTITUCIONAL ( e NÃO funcional) da despesa orçamentária tem como finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução.
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Errado.
Entre os tipos de classificação da despesa, está a classificação funcional, que busca informar em que grande área de atuação governamental a despesa será realizada. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção a que se vinculam.
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Gab: ERRADO
Palavras-chave:
- Institucional --> unidades administrativas responsáveis.
- Funcional --> função e subfunção, em que área será realizada.
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Classificação por Esfera - Em qual Orçamento?
Classificação Institucional - Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional - Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática - O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
Referência: MTO 2020, p30
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Classificação por Esfera - Em qual Orçamento?
Classificação Institucional - Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional - Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática - O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
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Gabarito: E
A classificação institucional (ou departamental) reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária. Aponta “quem faz” a despesa.
A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada, servindo como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo.
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Questão sobre classificação da
despesa pública. É importante conhecê-las!
De acordo com o Manual Técnico
de Orçamento (MTO), a classificação funcional é
formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as
despesas são realizadas, ou seja, busca responder à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será
realizada?".
Veja, portanto, que sua
finalidade não é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua
execução. Quem faz isso é a classificação institucional, pois, ainda de acordo
com o MTO, essa classificação reflete as estruturas
organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade
orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?".
Para confirmar nosso gabarito,
olha só essa outra questão (Q883602), da mesma banca, aplicada no concurso do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2018, que foi considerada CORRETA: “A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa.".
Gabarito do Professor: ERRADO.
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De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), a classificação funcional é formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as despesas são realizadas, ou seja, busca responder à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
Veja, portanto, que sua finalidade não é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela sua execução. Quem faz isso é a classificação institucional, pois, ainda de acordo com o MTO, essa classificação reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?”
Para confirmar nosso gabarito, olha só essa outra questão (Q883602), da mesma banca, aplicada no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2018, que foi considerada CORRETA: “A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.”
Gabarito do professor: ERRADO
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GAB: ERRADO
A questão descreve o objetivo da Classificação Institucional (departamental)!
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Gab: ERRADO
Galera, gravem que a FUNCIONAL busca as ÁREAS de atuação.
- Institucional --> unidades administrativas responsáveis.
- Funcional --> função e subfunção, em que ÁREA será realizada.
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OBS: Vendo meu resumo de AFO. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra! O material está atualizado de acordo com o MCASP 2022.