Questão 203833

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

É uma receita patrimonial aquela originária

• A. do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
• B. da prestação de serviços de telecomunicação.
• C. de dividendos recebidos.
• D. de serviços recreativos e culturais.
• E. de restituições de convênios.

Gabarito: C

Comentários

• A receita patrimonial, item que constitui receita corrente, é oriunda da exploração econômica do patrimônio da entidade, especialmente juros, aluguéis, dividendos, receitas de concessões e permissões, etc. Concerne ao resultado financeiro do patrimônio, seja mobiliário ou imobiliário, seja advinda de participação societária ou de superávits apurados nas operações de alienações de bens patrimoniais.

• Receita Patrimonial é o ingresso proveniente de rendimentos de investimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda dos ativos permanentes. Receita Patrimonial é aquela que resulta da exploração do patrimônio público, como as receitas imobiliárias (provenientes de aluguéis, por exemplo) e as receitas de valores mobiliários (provenientes de dividendos, juros sobre capital próprio, por exemplo)
• a) do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. (Receita Tributária) b) da prestação de serviços de telecomunicação. (Receita de Serviços) c) de dividendos recebidos. (Receita Patrimonial) d) de serviços recreativos e culturais. (Receita de Serviços) e) de restituições de convênios. (Outras Receitas Correntes)
• Os dividendos são receitas patrimoniais, pois eles podem ser, por exemplo, provenientes de uma participação societária na qual houve a aplicação no patrimônio da investida.

• Boa pegadinha, faz o concursando pensar que o imposto sobre a propriedade territorial faz parte da receita patrimonial, o que não é verdade, pois impostos são receitas tributárias. Dividendos e participações que são receitas patrimoniais.