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Gabarito: Letra B
4. Exposição de Motivos
4.1. Definição e Finalidade
Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
a) informá-lo de determinado assunto;
b) propor alguma medida; ou
c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo.
http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/manual/manual.htm
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Ministro de estado para presidente, regra geral.
#app
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Gabarito:B.
Exposição de motivos: Encaminhada ao Presidente ou ao Vice-Presidente da República.
Regra geral: Ministro de estado para presidente.
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Olá Valfrido, uma ajuda por favor: Para o CESPE, ideias originais e sentido são sinônimos ?
Abs e obrigado
Att. Almir - concurseiro BHte/MG
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Exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente, ou ao vice-presidente, da República para informá-lo de determinado assunto, propor alguma medida ou submeter à sua consideração projeto de ato normativo.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - FINALIDADE A M A
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sim, Almir - "ideias" e "sentidos" são iguais para o cespe.
mas "coerência" é diferente, admitindo pequenas alterações de sentido
Exemplo:
"José amava Maria"; se substituirmos por "José gosta de Maria", há uma mudança de sentido, pois gostar é diferente de amar, e perceba também que a mudança no tempo verbal traz uma outra diferença de sentido - José amava Maria no passado, mas isso não garante que ele goste dela hoje. Não há, contudo, um erro de coerência na substituição, pois tanto "amar" quanto "gostar" são sentimentos que apontam na mesma direção, sendo irrelevante aqui a mudança de tempo verbal