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Letra C.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
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Gabarito letra C.
CF - Art. 6º São direitos sociais: TEMS LAZER DEMAIS:
Transporte/Trabalho;
Educação;
Maternidade;
Saúde;
LAZER;
DEsamparados;
Moradia;
Alimentação;
Infância;
Segurança.
O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.
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Uma questão dessa a nível de um TJ !!! Não tenho esse tipo de sorte kkk
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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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DILMAS SEM PTT
Assistência aos Desamparados
Infância
Lazer
Moradia
Alimentação
Segurança
Saúde
Educação
Maternidade
Previdência Social
Trabalho
Transporte
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SAI FORA COM ESSES MINEMÔNICO!!! KKKKKK
A PARADA É MAIS SIMPLES QUE ISSO
Edu mora ali, saú trabalha lá, assis ProSeg transportando PreSo.
ou seja: educação, moradia, alimentação, saúde, trabalho, lazer, assistencia aos desamparados, proteção a maternidade e a infancia, segurança, transporte e previdência social.
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Que decoreba feio
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C. Assistência aos desamparados, segurança e previdência social. correta
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
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CF art. 5º direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
art. 6º direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
tem que separar o 5º do 6º
No 5º tem alguns que pode ser "exigir", mas a incoerencia faz parte do Estado.
A defesa do consumidor. Tá no 5º.
B Garantia...5º.
C .
D acesso à informação. 5º
E Criação de associações e cooperativas independentemente de autorização. 5º
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Assim, vejamos o que este dispõe:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A questão pede a alternativa com aqueles que são direitos sociais:
a) ERRADO. Moradia e Alimentação constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Defesa do consumidor NÃO é direito SOCIAL.
b) ERRADO. Garantia às presidiárias de permanecerem com seus filhos durante a amamentação NÃO é direito SOCIAL, É direito FUNDAMENTAL (art. 5º, L, CF).
Art. 5º. [...] L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
c) CORRETO. Assistência aos desamparados, segurança e previdência social constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
d) ERRADO. Transporte e Educação constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Informação NÃO consta como um direito social, mas sim como um DIREITO FUNDAMENTAL, senão vejamos:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...] XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
e) ERRADO. A criação de associaçõe e cooperativas NÃO é direito SOCIAL, é direito FUNDAMENTAL. (art. 5º, XVIII, CF):
Art. 5º. [...] XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
GABARITO: LETRA “C”