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Gabarito = C
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
LETRA A TÁ ERRADA:
Forma de Estado - FEDERAÇÃO (formado por segregação - descentralização de poder)
Forma de Governo - REPÚBLICA
Sistema de Governo - PRESIDENCIALISTA
Regime de Governo - DEMOCRACIA
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Qual o erro da A???
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Também não entendi o motivo da afirmação da letra A estar errada.
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Pelo que eu entendi todas estão certas, cabe observar o que consta no Art. 1º...é isso?
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Foi tontice minha, agora entendi a questão rsrs. A C é a única que tá expressa no art. 1º da Constituição
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O erro da questão A, está que no art 1º da Constituição em nenhum momento cita o sistema de governo, que está correto ( presidencialismo) e o que a questão pede é a leitura literal do artigo.
Art. 1º A República ( forma de governo) Federativa ( forma de Estado) do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (regime político) e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Nota-se que em nenhum momento cita a forma de estado.
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Conforme Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino o art. 1 da CF/88 : estabele a forma do Estado brasileiro(federação), a forma de seu governo(república) e o regime de governo(democracia participativa fundada na soberania popular).
A soberania significa que o Poder do Estado brasileiro, na ordem interna, é superior a todas as demais manifestações de poder, não é superado por nenhuma outra forma de poder, ao passo que, em âmbito internacional encontra-se em igualdade com os demais Estados independentes.
páginas 93 e 94
Bons estudos!!!
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Pegadinha do malandro, rsrs. Todas as alternativas possuem afirmações corretas. O sistema de governo adotado pelo nosso ordenamento é o presidencialista, o Brasil adotou a tripartição de poderes ( art. 2º,CF), o voto é direto e secreto ( art. 14, CF) e o plebiscito é um instrumento de democracia direta ( CF 14,I, CF), PORÉM a questão faz referência expressa ao artigo 1º da Constituição Federal, por isso devemos nos restringir a literalidade do mesmo. A Soberania popular está prevista no artigo 1°, Paragráfo único " Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou, diretamento, nos termos desta Constituição ."
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Questão deveria ser anulada!
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Certo, agora tenho que decorar o que está escrito no artigo primeiro...
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Cuidado com a forma de interpretação da questão, pois depreender é sinônimo de concluir, inferir, deduzir.
Portanto, é o que não está expresso do texto, ou seja, o que pode ser deduzido a partir do texto.
CF/88, art. 1º. A República (forma de governo) Federativa (forma de Estado) do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (regime político de governo = democracia = ideia de soberania assentada no povo) ...
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo - Direito Constitucional Descomplicado - 16ª edição, pág. 87.
PS I.: errei a questão, pois fui na literalidade. E a questão trata somente do art. 1º, não citou incisos e parágrafos.
PS II.:A soberania do inciso I trata-se, na ordem interna, do poder do Estado ser superior a todas as demais manifestações de poder.
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Algumas palavras deixou a questão complicada, mas se tiver um pouco de conhecimento questão fica tranquila.
Treino difícil luta fácil. Foco PMDF
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Essa questão fugiu do senso comum. Foi bem elaborada. Todo mundo reclama quando só é letra de lei. Pronto, temos uma coisa diferente aqui Hehehe
Vida longa e próspera, C.H.
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No Brasil a soberania é popular, acreditem ou não nisso.
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Questão estranha. Demorei até compreendê-la.
Ela busca que o candidato expresse o que está no art. 1 da Constituição.
O famoso:
SO-CI-DI-VA-PLU
Art. 1º A República ( forma de governo) Federativa ( forma de Estado) do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (regime político) e tem como fundamentos:
I - a SOberania; [SO]
II - a CIdadania [CI]
III - a DIgnidade da pessoa humana; [DI]
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;[VA]
V - o PLUralismo político. [PLU]
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Questão boa.
Nos limitamos ao SOCIDIVAPLU. Mas há outras questões importantes elencadas no art. 1º.
Art. 1.º A República (FORMA DE GOVERNO) Federativa (FORMA DE ESTADO) do Brasil (P. DA IDENTIDADE NOMINAL), formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático(P. DA DEMOCRACIA - do governo do povo, pelo povo e para o povo) de Direito e tem como fundamentos: SOCIDIVAPLU (lembrando que temos os valores sociais do trabalho + da livre iniciativa).
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo (SOBERANIA POPULAR), que o exerce por meio de representantes
eleitos (P. DA DEMOCRACIA INDIRETA REPRESENTATIVA - o povo elege representanes para decidir em seu nome) ou diretamente, nos termos desta Constituição. (P. DA DEMOCRACIA DIRETA - povo exercendo seu poder através do plebiscito, referendo, iniciativa popular etc).
Fonte: http://blogdoprofessorpeixoto.blogspot.com.br/2010/04/os-quatorze-principios-do-art-1-da.html
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Questão devia ser anulada.
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Esta questão deveria ser anulada o sistema de governo eh presidencialista, assim temos duas respostas na questão.
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GABARITO: C
Na realidade, TODAS as alternativas estão corretas. Porém, temos que ficar atentos ao ENUNCIADO da questão:
Da leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, depreende-se que :
A Soberania é um fundamento que está no art 1º da Constituição
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Péssima redação !
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Art. 1.º A República (FORMA DE GOVERNO/ P. REPUBLICANO) Federativa (FORMA DE ESTADO/ P. FEDERATIVO) do Brasil (P. DA IDENTIDADE NOMINAL), formada pela união indissolúvel (PRINCIPIO DA INDISSOLUBILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS / NÃO SECESSÃO) dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático(P. DA DEMOCRACIA/ DEMOCRÁTICO - do governo do povo, pelo povo e para o povo) de Direito e tem como fundamentos: (lembrando que temos os valores sociais do trabalho + da livre iniciativa).
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo (SOBERANIA POPULAR), que o exerce por meio de representantes
eleitos (P. DA DEMOCRACIA INDIRETA REPRESENTATIVA - o povo elege representanes para decidir em seu nome) ou diretamente, nos termos desta Constituição. (P. DA DEMOCRACIA DIRETA - povo exercendo seu poder através do plebiscito, referendo, iniciativa popular etc).
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O erro da letra "A" é falar que seria do 1º parágrafo da CF sendo que não está lá essa informação.
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Todas as vezes que estudei esta soberania nunca nenhum professor falou ..... (retirado por mim em 30/12/2018, tava doido nessa época)
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Demorei a entender o que a questão pedia.
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questãom mal elaborada demais
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Minha cabeça explodiu.
tem 2 tipos de soberania: do Estado (br-externa) e do Povo (interna).
Lembrando que União, Estados, Municípios, DF e T, não tem soberania, mas autonomia. Soberano é a RFB.
lkkkkkkkkkkk
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Questão malditamente bem elaborada, coloca todas alternativas verdadeiras do ponto de vista constitucional mas apenas a C é verdadeira quanto ao artigo 1º.
O sistema de governo presidencialista encontra-se no artigo 76, a separação de poderes no 2º, o voto direto e secreto e o plebiscito no artigo 14.
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Orando pelo examinador dessa questão pq Jesus disse q devemos orar por nossos inimigos.
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Tipo questão seleciona candidato.