Questão 2044660

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Externalidades; Microeconomia

    O defeso é a paralisação das atividades de pesca para proteger as espécies de peixes durante o seu período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores. Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, os pescadores profissionais recebem seguro-desemprego ou seguro-defeso em parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de paralisação.

Internet: < www.mpa.gov.br > (com adaptações).

Com referência ao assunto abordado no texto e sua relação com as funções econômicas governamentais, julgue o item a seguir.

A ação de pescar no período de defeso e seu impacto sobre a atividade pesqueira em geral representam uma falha de mercado classificada como externalidade negativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O período de defeso (do termo latino defensu) é o período em que as atividades de caça,[1] coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. Este período é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza. Visa à preservação das espécies e à fruição sustentável dos recursos naturais. 

  ERRADA, pois trata-se de externalidade positiva, uma vez que contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

• Concurseira Reguladoras (26 de Junho de 2017, às 16h46),

  Acho que você entendeu a questão, mas acabou respondendo diferente do gabarito (CERTO).

   

  Pescar no período de defeso gera externalidade negativa (assertiva da questão).

  Não pescar neste período gera externalidade positiva.

   

  Este assunto está relacionado com a "tragédia dos comuns" (situação em que indivíduos agindo de forma independente e racionalmente de acordo com seus próprios interesses se comportam em contrariedade aos melhores interesses de uma comunidade, esgotando algum recurso comum).

   

  É aquela coisa: "cachorro sem dono passa fome"

• Tanto na externalidade positva quanto na externalidade negativa , o estado deve intervir porque é uma falha de mercado, porem o que muda é o enfoque das intervenções.

  Externalidade Negativa:  Multa e Impostos.

  Externalidade Positiva:  Concessao de subsideos, estimulo na produçao.

• Correto!

  Ao pescar no período de defeso, o pescador gera um custo externo, ou seja, gera um custo para a sociedade que ele não sente, ou sente apenas minimamente.

  Isso porque sua ação faz com que a oferta futura de peixes seja prejudicada, embora este prejuízo não seja internalizado por ele. Em outras palavras, quando um pescador pesca no período de defeso, ele tem um benefício privado (pois ele pega o peixe) a custa de um prejuízo social (pois, o futuro, pode não haver peixes no rio).

  Logo, temos claramente uma externalidade negativa.

   

  Resposta: C