SóProvas

ID
2044822
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.

O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma, membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.

Alternativas
Comentários

  • Errado!

    Lei 8.080/90

    art. 12.

  • RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 

    VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

  • Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

  • MEMBROS ELEITOS DO 

    Poder Legislativo,

    Poder Judiciário

    Ministério Público 

    NÃO é permitido nos Conselhos de Saúde serem conselheiros!