Questão Q681606

Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.

Os membros dos conselhos de saúde são remunerados em razão da dedicação e da relevância pública das atividades relacionadas ao órgão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.
3ª DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO

X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.
As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública

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