Gabarito: Correto.
De acordo com a NR 32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
32.2.4.17.5 O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho.
Em caso de recusa do trabalhador em ser vacinado, deve ser confeccionado um termo de responsabilidade para cada vacina que deve ser aplicada ao empregado.
No termo de responsabilidade deve conter: nome do funcionário, local de trabalho, função, número de documento (CTPS ou RG ou CPF), bem como a discriminação do tipo de vacina, as vantagens de sua aplicação ao empregado (prevenção de quais doenças), os efeitos colaterais e os riscos a que estará exposto o empregado por falta ou recusa de receber a vacina.
Para
resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre as práticas de biossegurança no trabalho em serviços de
saúde.
Na NR32, item 32.2.4.17 trata da vacinação do trabalhador.
No item 32.2.4.17.5 descreve que o empregador deve assegurar que os
trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim
como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar documento
comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho. Nos casos em que houver recusa do trabalhador em
ser vacinado, deve ser confeccionado um termo de responsabilidade para cada
vacina que deve ser assinado pelo trabalhador.
Portanto, é facultado ao trabalhador em serviço de saúde recusar a vacinação fornecida pelo
empregador.
Resposta do Professor: Certo.