Questão 2045725

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - MGS - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A Norma Operacional de Assistência à Saúde, do Sistema Único de Saúde (NOAS-SUS 01/02), estabelece as seguintes diretrizes:

• A. Ampliação das responsabilidades de atendimento aos municípios e definição de módulos assistenciais.
• B. Centralização do atendimento de saúde na União e definição de Região de saúde.
• C. Retira os procedimentos de média complexidade da atribuição estadual.
• D. Extingue a necessidade do Plano Municipal de Saúde.

Gabarito: A

Comentários

• PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002

  Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

• QUESTÃO :

  A NORMA Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde (NOAS-SUS 01/02), ESTABELECE as DIRETRIZES :

  GABARITO :

  A ) Ampliar as responsabilidades para atender aos municípios e definir módulos ( locais ) assistenciais .

  Comentário das outras alternativas da questão : B , C , D :

  B ) CENTRALIZAR o atendimento de saúde na União e definr a Região de saúde :

  CORRETO : DESCENTRALIZAR o atendimento : ênfase : ESTADO para MUNICÍPIO .

  PRINCÍPIO : DESCENTRALIZAÇÃO .

  C ) RETIRAR os procedimentos de média complexidade da atribuição estadual :

  CORRETO : MELHORAR / AMPLIAR procedimentos de média comple- xidade da atribuição Estadual .

  PRINCÍPIO : INTEGRALIDADE das ações .

  D ) EXTINGUIR = acabar com a necessidade do Plano Municipal de Saúde :

  CORRETO : MUNICÍPIO : pode desenvolver consórcio inter/municipal. Como irei acabar com o plano ( planejar a saúde do Município) : usuários irão ficar sem atendimento sem resolver os problemas relacionados à saúde ??

  PRINCÍPIO da RESPONSABILIDADE e RESOLUTIBILIDADE .