Questão 2047276

• Banca: UFMA
• Órgão: UFMA
• Ano: 2016
• Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993; Infrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social; Princípios Fundamentais, Sigilo Profissional, Direitos, Deveres, Vedações e Responsabilidades Gerais do Assistente Social; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

No Capítulo V do Código de Ética Profissional, que trata do sigilo profissional, o artigo 16 estabelece que “O sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.” Assinale a alternativa que informe corretamente a situação na qual será permitida a quebra de sigilo.

• A. A quebra do sigilo será permitida no trabalho multidisciplinar, em casos que necessitem de informações, dentro dos limites do estritamente necessário.
• B. A quebra do sigilo será facultada ao profissional de Serviço Social sempre que as situações envolverem segmentos fragilizados da sociedade: crianças, adolescentes, idosos, mulheres, etc.
• C. A quebra do sigilo será admitida quando se tratarem de situações de investigação criminal que envolva os/as usuários/as dos/as assistentes sociais.
• D. A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
• E. A quebra do sigilo é admissível quando se tratarem de casos de violência sexual e prejuízos financeiros que causem risco aos/às usuários/as.

Gabarito: D