SóProvas

ID
2047306
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Analisando o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil Behring;Boschetti (2011) nos dizem que o ano de 1923 foi extremamente relevante posto que foi nele que tivemos a promulgação da lei Eloy Chaves. Considerando as colocações das autoras sobre a referida legislação avalie os itens abaixo destacados:

I. A lei Eloy Chaves instituiu a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs).

II. A lei Eloy Chaves entendeu o direito previdenciário para os trabalhadores rurais e para os empregados domésticos.

III. As categorias de trabalhadores que tiveram direito a organização das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) eram as que estavam inseridas, diretamente, no processo de produção e circulação de mercadorias.

IV. Conforme a lei Eloy Chaves somente tinham direito de organizaras Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) somente os trabalhadores da burocracia pública.

Estão corretas:

Alternativas
Comentários

  • De acordo com Behring e Boschetti (2011, p.80) “o ano de 1923 é chave para a compreensão do formato da política social brasileira no período subsequente: aprova-se a Lei Eloy Chaves, que institui a obrigatoriedade de criação de Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) para algumas estratégicas de trabalhadores, a exemplo dos ferroviários e marítimos, dentre outros. Por que estratégicas, e consequentemente com maior poder de pressão? Naquele momento, o Brasil tinha uma economia basicamente fundada na monocultura do café voltada para a exportação [...] produto responsável por cerca de 70% do PIB nacional. Por isso os direitos trabalhistas e previdenciários foram reconhecidos por aquelas categorias de trabalhadores inseridas diretamente no processo de produção e circulação de mercadorias”.

    Gabarito: B