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CAPÍTULO V
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
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GABARITO: D
A) INCORRETA. Art. 21, §1º. "prescindir de conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos".
B) INCORRETA.Art. 3º, caput. "norma está direcionada ao Poder Público municipal"
C) INCORRETA. Art. 2º, caput. "(..)pode criar mecanismos de supressão de direitos(...)"
D) CORRETA. Art. 20.
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Vamos ao que segue.....
(A) ERRADA - O Estatuto prevê que a educação destinada ao idoso deve ser forma de inclusão social, visto que os cursos especiais para pessoas nesta idade deverão prescindir de conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos.
Prescindir é NÃO NECESSITAR, DISPENSÁVEL. O que torna o contexto da afirmativa errada.
(B) ERRADA - O Estado deve buscar fomentar e efetivar políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, visto que tais premissas passam a ser exigíveis face ao Estado. Esta norma está direcionada ao Poder Público municipal, ente responsável por garantir a efetividade de tratamento digno ao idoso.
Não é só o poder público municipal, e sim todos os entes públicos têm o dever de garantir o tratamento dgno aos idosos.
(C) - ERRADA - Trata do direito ao envelhecimento e sua proteção, elevando este à categoria de direito personalíssimo, tendo em vista a fragilidade do idoso como categoria a ser tutelada face à sociedade e ao poder público que pode criar mecanismos de supressão de direitos por ter esses sido elevados à categoria de direitos fundamentais da pessoa humana.
Os direitos dos idosos jamais devem ser suprimidos.
(D) CORRETA- O respeito à peculiar condição de idade implica em afirmar que na medida de suas condições físicas e emocionais de usufruir de educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços aos idosos devem ser destinados oportunidades de participar do meio social em que vive sem lhe acrescentar fardo algum tendo em vista a sua vulnerabilidade, condição esta alçada em caráter de princípio a ser buscado por todos.
Espero ter ajudado..
Abraço
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Nem prestei atenção no Prescindir
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Pura interpretação de texto .
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A questão trata do Estatuto do
Idoso.
A) O Estatuto prevê que a educação destinada ao idoso deve ser forma de
inclusão social, visto que os cursos especiais para pessoas nesta idade deverão
prescindir de conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais
avanços tecnológicos.
Estatuto do
Idoso:
Art. 21. § 1o
Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de
comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à
vida moderna.
O Estatuto prevê que a educação
destinada ao idoso deve ser forma de inclusão social, visto que os cursos
especiais para pessoas nesta idade deverão incluir
conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços
tecnológicos.
Incorreta letra A.
B) O Estado deve buscar fomentar e efetivar políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, visto que tais
premissas passam a ser exigíveis face ao Estado. Esta norma está direcionada ao
Poder Público municipal, ente responsável por garantir a efetividade de
tratamento digno ao idoso.
Estatuto do Idoso:
Art.
9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estado deve buscar fomentar e
efetivar políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e
em condições de dignidade, visto que tais premissas passam a ser exigíveis face
ao Estado. Esta norma está direcionada ao Estado, como
um todo, sendo responsável por garantir a efetividade de tratamento
digno ao idoso.
Incorreta letra B.
C) Trata do direito ao envelhecimento e sua proteção, elevando este à categoria
de direito personalíssimo, tendo em vista a fragilidade do idoso como categoria
a ser tutelada face à sociedade e ao poder público que pode criar mecanismos de
supressão de direitos por ter esses sido elevados à categoria de direitos
fundamentais da pessoa humana.
Estatuto do Idoso:
Art.
8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a
sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Trata do direito ao
envelhecimento e sua proteção, elevando este à categoria de direito
personalíssimo, tendo em vista a fragilidade do idoso como categoria a ser
tutelada face à sociedade e ao poder público que não
pode criar mecanismos de supressão de direitos por ter esses sido
elevados à categoria de direitos fundamentais da pessoa humana.
Incorreta letra C.
D) O respeito à peculiar condição
de idade implica em afirmar que na medida de suas condições físicas e
emocionais de usufruir de educação, cultura, esporte, lazer, diversões,
espetáculos, produtos e serviços aos idosos devem ser destinados oportunidades
de participar do meio social em que vive sem lhe acrescentar fardo algum tendo
em vista a sua vulnerabilidade, condição esta alçada em caráter de princípio a
ser buscado por todos.
Estatuto do Idoso:
Art. 20. O
idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos,
produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
O respeito à peculiar condição de
idade implica em afirmar que na medida de suas condições físicas e emocionais
de usufruir de educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos,
produtos e serviços aos idosos devem ser destinados oportunidades de participar
do meio social em que vive sem lhe acrescentar fardo algum tendo em vista a sua
vulnerabilidade, condição esta alçada em caráter de princípio a ser buscado por
todos.
Correta letra D.
Gabarito da questão.
Gabarito do Professor letra D.
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Prescindir= DISPENSAR
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Redação podre!