Questão 2052361

• Banca: ESAF
• Órgão: FUNAI
• Ano: 2016
• Provas: ESAF - 2016 - FUNAI - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

Analise o texto abaixo e assinale a opção que contém a sequência correta para o preenchimento das lacunas.

Na Lei 8666/93, no Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida _______________________ nas contratações de obras, serviços e compras.

§ 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades ______________

I. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;

II. _____________;

III. fiança bancária

• A. prestação de garantia / de garantia / seguro-garantia
• B. seguro / de garantia / seguro-garantia
• C. garantias e os seguros / prestação de garantia/ seguro
• D. garantias e os seguros / da garantia / seguro
• E. prestação de garantia / seguro / garantias e os seguros

Gabarito: A

Comentários

• Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

  § 1o  Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:   

  I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;

  II - seguro-garantia; 

  III - fiança bancária. 

• Gabarito: A

   

  LEI 8.666/93

  Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida PRESTAÇÃO DE GARANTIA nas contratações de obras, serviços e compras.

   

  § 1o  Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades DE GARANTIA:  

  I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;    

  II - SEGURO-GARANTIA;

  III - fiança bancária.     

    

• Dá para matar essa questão no português.

• Questão de pura decoreba.

• GABARITO: LETRA A

  DOS CONTRATOS

  Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

  § 1   Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:  

  I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;   

  II - seguro-garantia;                   

  III - fiança bancária.

  FONTE:  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.