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ALTERNATIVA CORRETA - E
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Alguém poderia me explicar ?
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Eu entendo que a letra e está correta porque em todas as outras há uma negligência mais grave. No caso da letra e, se comprovada a confiança e proteção por parte de uma pessoa responsável da família, não há que se falar em afastamento da criança, mas tão somente do agressor. Isto porque essa pessoa servirá como os olhos do juizado.
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Verificada a existência de maus-tratos, opressão ou abuso sexual à criança ou adolescente, impostos pelos pais, responsável ou qualquer pessoa da família, a autoridade judiciária deverá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum, e jamais o afastamento da criança ou do adolescente, como impõe o art. 130 do ECA , porquanto a retirada do incapaz do seio de sua família, com colocação em abrigo ou em eventual lar substituto, se revele mais prejudicial e mais danoso à sua personalidade do que permanecer com os seus entes queridos.
Essa questão deveria ser ANULADA!
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Questão super mal elaborada....
No item D é citado que a sobre " desestruturação familiar" sendo este termo totalmente colocado em desuso; uma vez que existem diversos arranjos e rearranjos de estruturas familiares e com isso não se tem um ¨modelo ideal" em nossa contemporaneidade.Esta questão sem duvuda deveria ser ANULADA....
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RESPOSTA "E"
vejamos,
Apesar do artigo 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirmar que " Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum", entretanto, existem situações que a criança/adolescente deve ser afastada do seu contexto familiar
a) quando há total ausência de proteção por parte de um familiar de confiança. (É necessário o afastamento do contexto familiar)
b) quando há conivência da família com o agressor, permitindo e favorecendo seu retorno ao lar, quando medida judicial favorece o contrário. (É necessário o afastamento do contexto familiar)
c) quando a vítima é culpabilizada, por parte da família, pelo abuso ou suas consequências. (É necessário o afastamento do contexto familiar)
d) quando a vítima é colocada como bode expiatório da desestruturação familiar. (É necessário o afastamento do contexto familiar)
e) quando a criança é estimulada a falar sobre o abuso a familiar de confiança.(Ser acolhida ou estimulada a falar sobre o abuso com algum familiar de confiança não é condição para justificar o afastamento do contexto familiar)
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eu marquei a letra E com o raciocínio de que a criança conversar com alguém sobre o ocorrido é algo bom... mas posso estar errado kkk
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Gabarito E
Pois A, B, C e D justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar.
Entretanto alternativa E, não justifica o afastamento da criança de seu contexto familiar.