Questão 20548

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro; Sistema Financeiro Nacional

O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:

• A. assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.
• B. fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.
• C. fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.
• D. apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.
• E. prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.

Gabarito: A

Comentários

• a) Verdadeiro.b) Falso. Função da CVM: "Fiscalizar e inspecionar as companhias abertas dada prioridade às que não apresentem lucro em balanço ou às que deixem de pagar o dividendo mínimo obrigatório."c) Falso. Função da CVM:"Fiscalizar permanentemente as atividades do mercado de valores mobiliários, bem como a veiculação de informações relativas ao mercado mobiliário, às pessoas que dele participem, e aos valores nele negociados."d) Falso. Função da CVM:"Apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não eqüitativas de administradores, membros do conselho fiscal e acionistas de companhias abertas, dos intermediários e dos demais participantes do mercado." e) Falso. Função da CVM:"Para prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, a CVM poderá suspender a negociação de determinado valor mobiliário ou decretar o recesso de bolsa de valores."
• Todas as alternativas citam atribuições da CVM.