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Gab. E
O conceito de accountability pressupõe duas partes: uma que delega a responsabilidade e a outra que é responsável por gerir os recursos. Concomitantemente, cria-se a obrigação de prestação de contas por parte de quem administra os recursos, que deverá demonstrar por meio dos resultados obtidos o bom uso desses recursos.
Accountability pode ser entendido como a “capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos”. Em auditoria, accountability é “a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”. Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
Paludo - Administração Pública - 3º edição - pag. 120
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Gabarito: E
A noção de accountability encontra-se relacionada com o uso do poder e dos recursos públicos, em que o titular da coisa pública é o cidadão, e não os políticos eleitos. Nas experiências de accountability quase sempre “estão presentes três dimensões: informação, justificação e punição”. Essas dimensões podem ser vistas como diferentes modos para se evitar e corrigir abusos cometidos por governos, políticos e gestores públicos, “obrigando que seu exercício seja transparente; obrigando que os atos praticados sejam justificados; e sujeitando o poder à ameaça de sofrer sanções” (Schleder, apud Ana Mota, 2006).
O conceito de accountability pressupõe duas partes: uma que delega a responsabilidade e a outra que é responsável por gerir os recursos. Concomitantemente, cria-se a obrigação de prestação de contas por parte de quem administra os recursos, que deverá demonstrar por meio dos resultados obtidos o bom uso desses recursos.
Accountability pode ser entendido como a “capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos”. Em auditoria, accountability é “a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”. Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
Ana Mota (2006) entende que accountability “consiste na relação obrigacional que determina que quem recebeu um múnus de alguém deve prestar esclarecimentos de seus atos, motivando-os, e, se apurada alguma irregularidade, estará sujeito a sanção”. Refere-se à contrapartida do poder de tomar decisões e de utilizar recursos públicos, refere-se à prestação de contas. Mas não reside somente no fato da prestação de contas, mas no fato de responsabilizar-se pela correta utilização dos recursos, para que atendam às necessidades públicas e ao mesmo tempo respeitem as normas legais aplicáveis.
PALUDO (2013)
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GABARITO ITEM E
ACCOUNTABILITY---> PRESTAÇÃO DE CONTAS + RESPONSABILIZAÇÃO
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GABARITO ITEM E
ACCOUNTABILITY - PRESTAÇÃO DE CONTA
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Embora eu tenha acertado a questão, alguém sabe explicar porque a "D" está errada?
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O QC está repetindo as questões!!!!
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Repetida .... Mas ajuda a gravar
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ACCOUNTABILITY---> PRESTAÇÃO DE CONTAS responsabilização dos agentes públicos.
Letra E
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Se alguém puder me tirar uma dúvida, agradecerei muito!! Tenho feito algumas questões que cobram o conceito de accountability, sempre em nuances variadas. Já captei que o termo se relaciona à prestação de contas e responsabilização dos agentes. Entretanto, sempre aparece entre as alternativas a responsabilidade fiscal que, nessas questões que fiz, não correspondiam ao gabarito. Minha dúvida: o conceito de accountability, em alguma medida, se relaciona à possibilidade de responsabilização fiscal, em específico?! Ou são ideias que não guardam relação entre si! Desde já agradeço à galera aqui do QC!! Os comentários sempre me ajudam muito!!
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Raísa Mattos,
Acredito que a Accountability é compostas de diversos instrumentos, dentre os quais está a Responsabilidade Fiscal. Por isso não pode ser reduzida, em sua definição, a Responsabilidade Fiscal e a Controle de Gastos. Penso que a lei observará a forma e o povo observará a motivação no julgamento dos atos do governante.
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Acertei, mas gostaria de saber o porquê a letra D está errada????
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ACCOUNTABILITY
Q868233: d) significa obrigação de prestar contas, respondendo por uma responsabilidade outorgada.
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Accountability é relacionado com a capacidade dos governantes e agentes públicos de prestar contas de seus atos na gestão da coisa pública aos governados.
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Accountability inclui a obrigação de prestar contas, a utilização de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e resultados decorrentes da utilização dos recursos públicos.
gab. E
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O conceito accountability é composto, basicamente, pelas seguintes ideias: transparência + dever de prestar contas + responsabilização dos gestores.
Gabarito: E
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Segundo
Paludo (2013), accountability pode ser
entendido como “a capacidade do sistema
político de prestar contas de suas
promessas aos cidadãos". Assim, com
vistas à apresentação de resultados das ações governamentais, o termo accountability surge como um conjunto de
mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos seus resultados,
garantindo-se maior transparência e exposição das políticas públicas. Segundo
Matias-Pereira (2018), “quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem
discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade
e sancioná-los apropriadamente, mais accountable é um governo". Em face do
exposto, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra “E", pois expressa
exatamente os conceitos apresentados sobre accountability.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “E".
FONTES:
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais.
5ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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LETRA E