Questão 20578

• Banca: FCC
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Conhecimentos Bancários sobre Mercado de Capitais; Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - SCTVMs

As sociedades de capitalização

• A. não podem prever, nas condições gerais dos títulos, participação dos titulares nos lucros da empresa.
• B. estão impedidas de utilizar os resultados de loterias oficiais para a geração dos seus números sorteados, sendo obrigadas a realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares.
• C. poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos.
• D. somente podem colocar títulos com uma única taxa de juros ao longo de sua vigência.
• E. podem estabelecer um percentual de desconto (penalidade), não superior a 10%, nos casos em que o resgate for solicitado pelo titular antes de concluído o período de vigência.

Gabarito: E

Comentários

• Sociedades de capitalização - são entidades, constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contratado, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, quando previsto, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
  O título pode ser resgatado a qualquer momento?
  Não, alguns títulos prevêem prazo de carência, isto é, um período inicial em que o capital fica indisponível ao titular. Se o titular solicitar o resgate durante o período de carência ou se o título for cancelado, o resgate só poderá acontecer efetivamente (receber o dinheiro) após o encerramento do período de carência. Conforme já explicado acima, em casos de resgate antecipado, faculta-se a Sociedade de Capitalização estipular uma penalidade de até 10% do capital constituído.
  Outra possibilidade, também, é a de o título prever Resgate Parcial, isto é, resgata-se uma parte do capital constituído, valendo inclusive a aplicação de penalidade limitada novamente a 10%.
  
• Resposta correta letra E,
  
  Letra A incorreta:As Sociedades de Capitalização poderão prever, nas Condições Gerais dos títulos, participação dos titulares nos lucros da Empresa.
  
  Letra B incorreta: Nos sorteios, poderão ser utilizados os resultados de sistemas oficiais de premiação, bem como os obtidos através de processos próprios, sendo condição mínima de direito do titular a possibilidade de presenciar sua apuração.
  
  Letra C incorreta: A Sociedade de Capitalização não poderá se apropriar da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, devendo colocar à disposição do titular, independentemente do número de pagamentos efetuados, o valor de resgate após o período de carência, ainda que a inadimplência ocorra em data anterior ao prazo de carência fixado.
  
  Letra D incorreta:poderão estruturar títulos com taxas diferenciadas de juros ao longo de sua vigência, podendo ser pré-fixadas ou estabelecidas em função de percentuais variáveis dos juros aplicados às Cadernetas de Poupança.
  Para saber mais:http://www.susep.gov.br/textos/circ130.htm.

• sociedade de capitalização

  Se o titular solicitar o resgate durante o período de carência ou se o título for cancelado, o resgate só poderá acontecer efetivamente (receber o dinheiro) após o encerramento do período de carência. Em casos de resgate antecipado, faculta-se a Sociedade de Capitalização estipular uma penalidade de até 10% do capital constituído.Outra possibilidade, também, é a de o título prever Resgate Parcial, isto é, resgata-se uma parte do capital constituído, valendo inclusive a aplicação de penalidade limitada novamente a 10%.
  O título de capitalização deverá informar nas suas Condições Gerais, em geral na forma de uma tabela, os percentuais do capital constituído a que o titular terá direito em função do número de pagamentos realizados.