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e) Todas as afirmativas estão corretas
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I - Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;
II - Art. 5o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos: I - plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade; Art. 6o O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada, conforme Anexo I-C desta Lei
III - Art. 10. § 7o A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho
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GABARITO (E) CORRETA
LEI N o 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
ITEM I - Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
III - qualidade do processo de trabalho;
VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;
ITEM II- Art. 5o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:
I - plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento
profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade;
Art. 6o O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis
de capacitação cada, conforme Anexo I-C desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11,784, de 2008)
ITEM III- ART 10 § 7o A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada
ao resultado favorável na avaliação de desempenho. (Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008)
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NA AFIRMATIVA I - "à qualidade do processo do trabalho" está craseado e faz parecer que se refere a " investidura em cada cargo condicionada", ficando assim: " investidura em cada cargo condicionada à qualidade do processo do trabalho". Por isso considerei a afirmação incorreta. Pois a qualidade do processo do trabalho só é ventilada após a investidura no cargo.
Esse raciocínio sob a ótica do PORTUGUÊS está correto?
No meu entender, para "qualidade do processo do trabalho" se referir a "princípio e diretriz" teria que vir precedida da preposição "de".
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Tb tive o mesmo raciocínio do Claudemir Júnior
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O item I ESTÁ ERRADA, essa CRASE em "à qualidade do processo", NÃO EXISTE, ela altera o sentido do texto.
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...investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público e à qualidade do processo de trabalho. Esse trecho equivale à :
condicionada à qualidade do processo de trabalho. -----> Condicionada se refere a investidura em cada cargo, o que faz entender que a qualidade do processo de trabalho se relaciona com a investidura do cargo. E na lei não está assim.
Item I incorreto, na minha opinião. Corrijam-me se estiver equivocado, obrigado!!
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5 níveis de classificação, 4 níveis de capacitação.
gABARITO E
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Como já comentei em uma questão idêntica...considero o item I errado, pois ele engloba dois princípios e não é um só.
Força, foco e fé em Deus que dá certo!
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Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;
III - qualidade do processo de trabalho;
IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;
VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;
VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;
VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;
IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e
X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
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Questão muito mal elaborada. Não entendo como acrescentam partes em um trecho de lei e o consideram correto.
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A assertiva I está correta, pois, ela diz que os princípios da:
IV - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;
e
III - qualidade do processo de trabalho;
se referem aos Princípios e Diretrizes da gestão do Plano de Carreira.
E muita gente interpretou que a "qualidade do processo de trabalho'' está relacionado à investidura.
Erro de interpretação e gramática de quem achou que está Incorreto
O emprego da Crase está correto nessa afirmação