Questão 2058241

• Banca: UNEMAT
• Órgão: PM-MT
• Ano: 2010
• Provas: UNEMAT - 2010 - PM-MT - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sobre o provimento de cargo no serviço público, assinale a alternativa correta.

• A. Provimento é o ato pelo qual se efetua a ascensão do titular do cargo público.
• B. Provimento originário é o que se faz através da nomeação, que pressupõe a inexistência de vinculação entre a situação de serviço anterior do nomeado e o preenchimento do cargo.
• C. Provimento por derivação vertical é a passagem de um cargo para outro, com elevação hierárquica, mesmo que em outra carreira.
• D. Provimento sem elevação funcional, mas com elevação hierárquica e de grau, é denominado de transferência.
• E. Provimento derivado é o que se faz através da nomeação, que pressupõe a inexistência de vinculação entre a situação de serviço anterior do nomeado e o preenchimento do cargo.

Gabarito: B

Comentários

• Provimento originário é o que se faz através da nomeação, que pressupõe a inexistência de vinculação entre a situação de serviço anterior do nomeado e o preenchimento do cargo.

• GABARITO: LETRA B

  1) Conceito: provimento é o fato administrativo que retrata o preenchimento de um cargo ou função pública.

  2) Tipos de provimento

  a) Provimento originário/inicial: indica que o vínculo do servidor com o cargo ou função pública não decorre de prévia vinculação com a Administração.

  Exemplo: será originário o provimento para o cargo de juiz se o nomeado for um advogado, professor ou analista judiciário.

  b) Provimento derivado: é o que depende de vínculo anterior do servidor com a Administração.

  Exemplo: será derivado o provimento do cargo de desembargador, salvo se pertencer ao quinto constitucional indicado pela OAB.

  3) Formas de provimento: nomeação, promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução (NÃO TEM MAIS "ASCENSÃO" e "TRANSFERÊNCIA")

  (Fonte: Direito Administrativo - Coleção Sinopses para Concursos - Fernando Ferreira Baltar Neto e Ronny Charles Lopes de Torres - Editora JusPodivm).

• ORIGINÁRIO (quando se inicia um vínculo estatutário com a Administração) e DERIVADO (quando o sujeito já tinha vínculo regido pelo mesmo estatuto).

• ORIGINÁRIO = ADVOGADO DA OAB VIRANDO JUIZ.

  DERIVADO = JUIZ VIRANDO DESEMBARGADOR