Questão 2058244

• Banca: UNEMAT
• Órgão: PM-MT
• Ano: 2010
• Provas: UNEMAT - 2010 - PM-MT - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

No tocante ao servidor público, compreende-se reversão como:

• A. a recondução do servidor ao mesmo cargo de que fora demitido, com o pagamento integral dos vencimentos e vantagens do tempo em que esteve afastado, uma vez reconhecida a ilegalidade da demissão em decisão judicial ou administrativa.
• B. o ato administrativo através do qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função.
• C. o retorno do inativo ao serviço, em face de cessação dos motivos que autorizaram a aposentadoria por invalidez.
• D. o retorno obrigatório à atividade do servidor em disponibilidade, em cargo de atribuições e remuneração compatíveis com o anteriormente ocupado.
• E. a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Gabarito: C

Comentários

•  retorno do inativo ao serviço, em face de cessação dos motivos que autorizaram a aposentadoria por invalidez.

• A) Reintegração

  B) Maria Sylvia Zanella Di Pietro ensina que vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Segundo o art. 33 da Lei n.º 8.112/1990, a vacância do cargo público pode decorrer de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento. Antigamente, a citada Lei previa ainda como formas de vacância a ascensão e a transferência, mais tais espécies, que já tinham sido declaradas inconstitucionais pelo STF (ADI 837/98), acabaram sendo revogadas pela Lei n.º 9.527/1997. Fonte: http://diretoriojuridico.blogspot.com.br/2010/12/vacancia-de-cargo-publico.htm

  C) Reversão GABARITO

  D) Aproveitamento

  E) Readaptação

• READAPTAÇÃO: Passagem para cargo compatível com sua deficiência.

  REVERSÃO: Retorno do aposentado ao serviço

  REINTEGRAÇÃO: Retorno do servidor que foi demitido

  RECONDUÇÃO: Retorno ao cargo após não ter exito no estágio probatório em outro cargo

  APROVEITAMENTO: Retorno do servidor que se encontrava em disponibilidade.

  Bons estudos.

• BIZU:

  READAPTAÇÃO: D DE DOENTE. INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO COM UMA LIMITAÇÃO FÍSICA QUE TENHA SOFRIDO.

  REVERSÃO: V DE VELHINHO. VOLTA DO APOSENTADO POR INVALIDEZ.

  REINTEGRAÇÃO: REINVESTIDURA. UMA NOVA INVESTIDURA DO SERVIDOR EM SEU CARGO, APÓS INVALIDAÇÃO DE SUA DEMISSÃO.

• RETORNO DO VÔVO ,PORÉM CUIDADO ELE NÃO VOLTA SE TIVER MAIS DE 70.

  INFERE-SE PORTANTO QUE O GABARITO É A LETRA C