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A questão traz a possibilidade da chamada ELEIÇÕES INDIRETAS no Brasil.
O candidato precisava saber sobre o art. 81 da CF/88:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
CORRETA LETRA E
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A eleição, para ambos os cargos, será feita trinta dias depois da abertura da última vaga pelo Congresso Nacional.
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Rumo ao oficialato! PMSE
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Ocorrendo a vacância nos ultimos dois (2) anos do período presidencial, a eleição apara ambos os cargos será feita trinta ( 30 ) dias , depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei . Art 81 CF §1º
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Se for nos dois primeiros anos: eleição direta após 90 dias.
Se for nos dois últimos anos: eleição indireta após 30 dias.
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Se for nos dois primeiros anos: eleição direta após 90 dias.
Se for nos dois últimos anos: eleição indireta após 30 dias.
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GABARITO: E
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DUPLA VACÂNCIA:
|--1--|--2--|--3--|--4--| -> MANDATO
2 primeiros anos | 2 últimos anos
ELEIÇÕES DIRETAS | ELEIÇÕES INDIRETAS
POVO | CONGRESSO NACIONAL
90 DIAS | 30 DIAS
obs.: Fica apenas no período que falta do mandato. por isso se chama MANDATO TAMPÃO.
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Gab. E
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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NOS PRIMEIROS DOIS ANOS DO MANDATO: ELEIÇÃO DIRETA EM 90 DIAS
NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO: ELEIÇÃO INDIRETA PELO CONGRESSO NACIONAL EM ATÉ 30 DIAS
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LETRA E.
Bizu para matar as questões
CASO HAJA VACÂNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE:
- PRESIDENTE SUBISTITUI PRESIDENTE
1º Presidente da CD
2º Presidente do SF
3º Presidente do STF
O mandato se divide em duas etapas
2 primeiros anos de mandato: Eleições DIRETAS em 90 dias
2 últimos anos de mandato: Eleições INDIRETAS em 30 dias
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MANDATO TAMPÃO:
Art. 81. VAGANDO os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição NOVENTA DIAS depois de aberta a ÚLTIMA VAGA.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos ÚLTIMOS DOIS ANOS do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita TRINTA DIAS depois da última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL, na forma da lei.
VACÂNCIA NOS 2 PRIMEIROS ANOS
- ELEIÇÕES DIRETAS
- (TODOS VOTAM)
- EM 90 DIAS DEPOIS DE ABERTA A ÚLTIMA VAGA
VACÂNCIA NOS 2 ÚLTIMOS ANOS
- ELEIÇÕES INDIRETAS
- (REALIZADA PELO CONGRESSO NACIONAL)
- EM 30 DIAS DEPOIS DA ÚLTIMA VAGA
É chamado de MANDATO TAMPÃO pela doutrina em razão dos eleitos, nestas hipóteses, permanecerem nos cargos para complementar o período presidencial dos seus antecessores, assim, não serão eleitos para ficarem 4 anos consecutivos, mas tão somente o período restante do anterior que não pode mais exercer o cargo (vacância).
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão COMPLETAR o período de seus antecessores.
FONTE: Prof. Jorge Florêncio.
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