Questão 2061646

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Tarrafas - CE
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Tarrafas - CE - Fisioterapeuta
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que está definido de forma CORRETA sobre as prioridades do Pacto de Gestão:

• A. Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS: estadual e municipal, superando o atual processo de habilitação.
• B. Estabelecer as diretrizes para a gestão do sus, com ênfase apenas na centralização; Regionalização; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
• C. Estabelecer as diretrizes para a gestão do sus, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
• D. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.

   

  Portaria 399/06.

  As prioridades do Pacto de Gestão são:

  DEFINIR DE FORMA INEQUÍVOCA A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DE CADA INSTÂNCIA GESTORA DO SUS: federal, estadual e municipal, superando o atual processo de habilitação. (letra A)

  ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. (letra B, C)

   

   

  As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:

  IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE:

  Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; (letra D)

• a letra A esta errada, ora que faltou citar a instancia federativa.