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ID
2062372
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Letra A         Decreto Federal 7.508/2011

     

    Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter,
    no mínimo, ações e serviços de:
    I - atenção primária;
    II - urgência e emergência;
    III - atenção psicossocial;
    IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
    V - vigilância em saúde.
    Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde
    observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.

  • Gabarito A

     

    L8080/90 

    Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

    III - definir e coordenar os sistemas:

    a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

     

     

  • Gabarito: Letra A.

     

    De acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

    Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

     

    Art. 5o  Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

     

    I - atenção primária;

    II - urgência e emergência;

    III - atenção psicossocial;

    IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

    V - vigilância em saúde.