Questão 2065192

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - EBSERH - Psicólogo Hospitalar
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Luta Antimanicomial; Psicologia da Saúde

Na década de 90, alguns acontecimentos foram responsáveis por contribuir para que entrasse em vigor no Brasil as primeiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária à saúde mental, fundamentados nas propostas da Reforma Psiquiátrica. Assinale a alternativa que corresponde aos acontecimentos referidos:

• A. II Conferência Nacional de Saúde e aprovação da Lei Paulo Delgado.
• B. Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) e assinatura da Declaração de Caracas.
• C. Aprovação da Lei Paulo Delgado e Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• D. Assinatura da Declaração de Caracas e II Conferência Nacional de Saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Contribuiu para a reforma psiquiátrica a assinatura da Declaração de Caracas, em 1990, em que o Governo assumiu assegurar os direitos humanos às pessoas com transtornos psiquiátricos e organizar os serviços comunitários de saúde mental (VIDAL et al., 2008).

  Em dezembro de 1992 foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde Mental e passou a entrar em vigor no país as primeiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, fundadas nas experiências dos primeiros CAPS, NAPS e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos (BRASIL, 2005).

• II Conferência Nacional de Saúde Mental

• Aprovação da Lei Paulo delgado ocorreu somente em 2001.

• gab.: d) Assinatura da Declaração de Caracas e II Conferência Nacional de Saúde.