Questão 2067334

• Banca: CEPERJ
• Órgão: ALERJ
• Ano: 2011
• Provas: CEPERJ - 2011 - ALERJ - Assessoramento ás Comissões
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Saúde

Criada em 1996, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi prorrogada algumas vezes, até ser extinta no ano passado. Atualmente há um grande debate envolvendo a possibilidade de sua recriação. Um dos argumentos daqueles que são contrários a essa proposta é que a arrecadação da CPMF, durante o tempo em que vigorou, não teria sido efetivamente utilizada no objetivo inicial para o qual foi criada, que era o financiamento da área de:

• A. Saúde
• B. Transporte
• C. Educação
• D. Habitação
• E. Segurança

Gabarito: A

Comentários

• Letra A.

   

  A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no Brasil por 11 anos.

  A primeira experiência com esse tipo de contribuição foi feita com o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), aplicado apenas no ano de 1994. Em 1996, o governo voltou a discutir a possibilidade de instituir novamente uma cobrança sobre movimentação financeira, com o objetivo de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. No ano seguinte, começou a ser cobrada a CPMF.

  [...]

  Apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, e R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores. Leia mais sobre CPMF e financiamento da Saúde na revista Em Discussão!.

   

  http://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cpmf

• Obrigada