Questão 2068030

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Ao ser acusado de fraudar documentos públicos, um técnico-administrativo deverá ser julgado e penalizado disciplinarmente com base no Estatuto e Regimento Geral da UFAL. Como o caso analisado poderá ter como consequência o rompimento do vínculo com a universidade, este deverá ser julgado, exclusivamente, pelo(a)

• A. Reitoria.
• B. Conselho Universitário.
• C. Chefia do Departamento.
• D. Procuradoria Institucional.
• E. Departamento de Pessoal.

Gabarito: A

Comentários

• Regimento da UFAL:

  Art. 89. A aplicação de penalidades disciplinares, conforme o caso, é competência do/a Reitor/a, dos/as Pró-Reitores/as, dos/as Diretores/as das Unidades Acadêmicas, dos dirigentes de Órgãos de Assessoramento e Órgãos de Apoio, ressalvadas aquelas que tenham como conseqüência o rompimento do vínculo com a Universidade, que são da competência exclusiva do/a Reitor/a.

  A questão não fala sobre o(a) Reitor(a); e sim, sobre a Reitoria.

  Por isso, questão anulada.