Questão 2068036

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) passaram recentemente por um grande processo de expansão. Por um lado, isso foi possível pelo denominado Programa REUNI e, por outro, para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim, houve a necessidade de recrutamento de docentes e técnicos por meio de concurso público. Assinale a alternativa correta sobre o provimento dos cargos gerados por esses concursos.

• A. Poderá ser feito por estrangeiros.
• B. Ocorrerá com a posse do servidor.
• C. Poderá ser feito por aproveitamento.
• D. Ocorrerá por classificação de provimento derivado.
• E. 20% das vagas serão reservadas para portadores de deficiência.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A

  Lei 8.112/1990

  a) CERTO. Art. 5º, § 3º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. 

  b) ERRADO. Art. 7º A investidura [e não o "provimento"] em cargo público ocorrerá com a posse.

  c) ERRADO. Será feito por nomeação (provimento originário)

  d) ERRADO. Ocorrerá por nomeação (provimento originário)

  e) ERRADO. Art. 5º, § 2º Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso.