a) Art.1. § 1º. O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social.
b) C
c) Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação...
d) Além do Enade, que avalia o desempenho acadêmico dos estudantes, existe a avaliação institucional e avaliação de cursos de graduação.
e) As universidades (e não todas as instituições) têm a autonomia de criar, organizar e extinguir cursos. A avaliação é de competência do SINAES, orgão do MEC, bem como o fechamento de cursos.
a) é utilizado pelo Ministério da Educação para classificar as instituições de ensino superior, identificando as melhores e as piores instituições do País. (NÃO POSSUI ESSE OBJETIVO)
b) avalia as instituições de ensino superior nos aspectos ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente e instalações. (CORRETO)
c) as instituições de ensino têm a opção de estabelecer uma comissão própria de avaliação para realizar suas avaliações internas. (NÃO TÊM OPÇÃO, SÃO OBRIGADAS A TER)
d) o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é o único instrumento de avaliação externa utilizado pelo SINAES. (HÁ OUTROS INSTRUMENTOS)
e) as instituições de ensino superior têm total autonomia para criar, avaliar e fechar cursos superiores de educação nos níveis técnico, tecnólogo, bacharelado e licenciatura. (NÃO HÁ ESSA AUTONOMIA)