Gabarito: D
Comentários: De acordo com o gabarito a letra D é a correta, porém, é passível de anulação. Infelizmente, a banca por não dar o braço a torce dificilmente fará isso. Digo pois, no texto da lei 12.711 no seu artigo 4 está escrito: "Ensino técnico de nível médio" e não o que está escrito na alternativa D: "ensino técnico e nível médio ".
No caso em vista, deve-se escolher a alternativa menos errada. Sendo assim, vale mencionar que as alternativas A, B, C e E estão erradas.
a) Todas as instituições de educação superior reservarão, em cada processo seletivo para
ingresso nos cursos de graduação, cinquenta porcento de suas vagas para estudantes
pretos, pardos e indígenas.
Todas não, apenas as instituições FEDERAIS de educação superior e vale mencionar que depende da proporção ser no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado onde está instalada a instituição, segundo o IBGE.
b) Em cada instituição federal de ensino superior, cinquenta porcento das vagas serão
preenchidas por pretos, pardos e indígenas.
A regra não é 50%. Na realidade a quantidade de vagas vai depender da proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado onde está instalada a instituição, segundo o IBGE..
c) Cinquenta porcento das vagas dos institutos federais serão preenchidas por estudantes que
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A alternativa não informa se o instituto federal é de ensino técnico ou superior. Tal regra da alternativa serve apenas para os institutos federais de ensino superior.
e) Cinquenta porcento das vagas das instituições federais de ensino técnico de nível médio deverão
ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário-mínimo
e meio per capita.
Essa regra é referente às vagas reservadas nos institutos federais de ensino técnico de nível médio na quantidade de 50% para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escola pública. Depois de aplicado esse requisito é que teremos de proceder a regra da alternativa.
Isto é, os alunos que tem menos condições dentre os que estudaram o ensino fudamental integralmente na rede pública de ensino.