ID 2070739 Banca FUNIVERSA Órgão IF-AP Ano 2016 Provas FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais Disciplina Pedagogia Assuntos Políticas Educacionais Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) visa a Alternativas ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. democratizar as condições de permanência dos jovens no ensino médio. minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e na conclusão da educação básica. atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições privadas de ensino superior. democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública e privada. Responder Comentários Art. 1o O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm