Questão 2071879

• Banca: UFMA
• Órgão: UFMA
• Ano: 2016
• Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:

• A. Dos Estados com a participação dos Municípios e assessoria da União
• B. Da União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios
• C. Dos Municípios com a participação dos Estados e assessoria da União
• D. Exclusivamente do Governo Federal
• E. Da União e dos Estados

Gabarito: B

Comentários

• Art. 9º A União incumbir-se-á de:
  I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

• 
  Lei 9.394/1996 - LDB

  
  Art. 9º A União incumbir-se-á de:
  I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

•  b)

  Da União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios

• Da União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Os estados, o Distrito Federal e os municípios elaboram e aprovam seus planos, com metas articuladas às metas nacionais, o Ministério da Educação (MEC) atuou em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), criando uma Rede de Assistência Técnica, que orientou as Comissões Coordenadoras locais nesse trabalho realizado em todo o país.

• GAB: B

  A União incumbir-se-á de:

  I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;