Questão 2072008

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: NBR 14.276 - Brigada de Incêndio; Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança

“O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e dezenas de feridos, além de expor a falha do sistema de Segurança Contra Incêndio no Brasil, mostrou a necessidade de melhorar a legislação como um todo no país.” (Revista Emergência, 09/06/2015). As diretrizes para os treinamentos direcionados às Brigadas de Incêndio dos estabelecimentos em todo o país constam no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Este documento é desenvolvido e aprovado:

• A. Pelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei estadual.
• B. Pelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei federal.
• C. Pelos estados e municípios por meio de decretos-lei elaborados por Comissão Tripartite.
• D. Pela Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio de lei complementar.
• E. Pelo Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho de cada estabelecimento por meio de regulamento interno.

Gabarito: A