SóProvas

ID
2077462
Banca
Instituto Legatus
Órgão
Prefeitura de Pau D'Arco - PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí publicou aviso de licitação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação, na modalidade tomada de preço, do tipo técnica e preço. Nesse caso, o prazo mínimo até o recebimento das propostas, será de:

Alternativas
Comentários

  • 45 Dias corridos:

    - Concurso

    - Concorrencia (MT ou TP)

     

    30 Dias corridos:
    - Concorrencia (MP)
    - Tomada de preços (MT ou TP)

     

    15 Dias corridos:

    - Tomada de preços (MP)

    - Leilão

     

    5 Dias corridos:

    - Convite

     

    8 Dias úteis: 

    - Pregão

     

    Para os efeitos deste coments considere MT = Melhor Técnica, TP = Técnica e preço e MP = Menor preço

     

    "Reptição, com correção, até a exaustão, leva à perfeição"

  • Tou fazendo questões de AFO, não sei como vim parar aqui em Licitação mds

  • LETRA D CORRETA

    Prazo para recebimento das propostas para Licitação

    45 dias-CONCURSO E CONCORRÊNCIA (empreitada integral, melhor técnica, melhor técnica e preço);

    30 dias​- CONCORRÊNCIA E TOMADA (melhor técnica e melhor técnica e preço);

    15 dias- TOMADA DE PREÇO E LEILÃO;

    5 dias ÚTEIS- CONVITE;

    8 dias ÚTEIS- PREGÃO; 

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.666/93. Vejamos:

    Inicialmente, importante fazermos menção que a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 – foi sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.

    Desta forma, nos primeiros dois anos, teremos a aplicação do diploma legal nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar qualquer uma das duas, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.

    Dito isso:

    “Art. 21, §2º, Lei 8.666/93. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - quarenta e cinco dias para:

    a) concurso;

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".

    II - trinta dias para:

    a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;

    b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";

    III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;

    IV - cinco dias úteis para convite.”

    Desta forma:

    D. CERTO. 30 dias corridos.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.