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Gabarito: Alternativa B
Relatórios Médico-Legais: resultantes da atuação médico legal e podem ser classficados como:
- Auto: relatório ditado ao escrivão ou escrevente na presença do delegado ou juiz.
- Laudo: elaborado pelo próprio médico (mais comum dos relatórios).
- Parecer: é a resposta da questão referente a assunto médico-legal que suscitou a dúvida.
- Atestado: são os documentos mais elementares e resumem-se numa declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas consequências. Deve ser elaborado de maneira simples, em papel timbrado, com a qualificação do paciente. Utilizados com finalidade de provar um estado mórbido real, atual ou anterior, para fins de licença, dispensa ou justificativas ou um estado de higidez.
Fonte: Professor Alexandre Herculano
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mamão com açucar
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Gab. B
São documentos médico-legais:
- Relatório (podendo ser chamado de laudo (ditado ao escrivão) ou auto (feito diretamente pelo perito));
- Parecer;
- Atestado médico;
- Notificações compulsórias
Fonte: Neusa Bittar. Medicina Legal e Criminalística, 2016.
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Sério? ?????
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Segundo o professor Roberto Blanco o testado médico nem por equiparação poderá ser considerado documento médico-legal – apesar da lei 11.340/06 admitir o BAM como meio de prova – na melhor das hipóteses acertei no dia – vamos ver como será agora dia 18/12. Bo sorte a todos.
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Acho que houve equívoco, pois a questão limita-se a dizer ATESTADO e não ATESTADO MÉDICO. Os demais atos são considerados são tidos considerados processuais que certamete foge das atribuições médico-legais.
-Atestados: afirmação simples sobre fato médico e suas consequências. Podem ser oficiosos (pedidos pelo particular) / administrativos (pedidos pela administração pública) / judiciários (pedidos pela justiça). Somente os judiciarios são considerados documento médico legais.
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Documentos médico-legais trazidos pela doutrina:
1. Notificações;
2. Atestados;
3. Relatórios;
4. Pareceres;
5. Depoimentos orais.
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Gabarito: B - Atestado médico
O atestado médico é a declaração por escrito de determinado fato médico e suas possíveis consequências, resume através de avaliação do paciente o teor de sua doença ou sanidade.
Documentos médico-legais:
1 - Pareceres; 2 - Atestados; 3 - Depoimentos orais; 4 - Notificações; 5 - Relatórios.
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Vale lembrar :
Atestado Médico;
Parecer;
Notificação
Prontuário Médico e;
Relatório.
NOTA: Não há maior valor, para a justiça, entre eles.
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Segundo a doutrina de Genival Veloso França: " O relatório médico legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito. Se esse relatório é realizado pelos peritos após suas investigaçõe, chama-se laudo. E quando o exame é ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas, dá-se-lhe o nome de auto".
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Gab. B
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS:
1) NOTIFICAÇÕES: SÃO COMUNICAÇÕES COMPULSÓRIAS REALIZAS PELO MÉDICO PARA À AUTORIDADE COMPETENTE, VERSANDO SOBRE UM FATO PROFISSIONAL, QUE SEJA POR NECESSIDADE SOCIAL, DOENÇAS CONTAGIOSAS, NECESSIDADE SANITÁRIA ETC;
2) ATESTADOS: PODEM SER DE FORMA ADMINISTATIVA, JUDICIAL OU OFICIOSOS. SÃO DOCUMENTOS PARTICULARES, SEM EXIGÊNCIA DE COMPROMISSO FORMAL, DEVENDO SER CEDIDO POR MÉDICO QUE ESTEJA NO EXERCÍCIO REGULAR DA MEDICINA;
3) PRONTUÁRIO: É O REGISTRO SOBRE O PACIENTE, REFERENTE AOS CUIDADOS MÉDICOS QUE FORAM PRESTADOS PELO MÉDICO NA UNIDADE A QUAL TRABALHA;
4) RELATÓRIO: É O DOCUMENTO PELO QUAL É RESPONDIDO AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA AUTORIDADE JUDIAL OU POLICIAL. IMPORTANTE RESSALTAR AQUI QUE ELE É O DOCUMENTO MÉDICO-LEGAL MAIS MINUCIOSO QUE EXISTE NA PERÍCIA MÉDICA;
5) CONSULTA MÉDICO-LEGAL: É UTILIZADO NOS CASOS EM QUE AINDA RESTA DÚVIDA SOBRE OS PONTOS CONTIDOS NO RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL;
6) PARECERES: SÃO AS RESPOSTAS ESPECIFICAMENTE TÉCNICAS DADAS ÀS CONSULTAS MÉDICO-LEGAIS;
7) DEPOIMENTO ORAL: SIM! ELE TAMBÉM É UM DOCUMENTO MÉDICO-LEGAL, USADO DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CASO SEJA NECESSÁRIO, O CPP AUTORIZA O MAGISTRADO A CHAMAR OS PERITOS PARA SEREM OUVIDOS EM JUÍZO PARA ESCLARECEM EVENTUAIS DÚVIDAS;
8) ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE ÓBITO: E O DOCUMENTO CUJO O QUAL TEM A IMPORTÂNCIA DE ATESTAR A MORTE DE DETERMINADO INDIVÍDUO.
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Na missão de informar às autoridades, o médico produz documentos que apresentam uma configuração que
varia conforme a situação e a sua finalidade. São os chamados documentos médico-legais, e, assim eles são
instrumentos escritos ou orais, tecnicamente elaborados, em atenção a solicitação da autoridade competente.
NOTIFICAÇÃO
ATESTADO
CONSULTA
PARECER
RELATÓRIO
DEPOIMENTO ORAL
DECLARAÇÃO DE ÓBITO
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São espécies de documento médico-legal:
Atestado ou Certificado
Parecer
Relatório: Laudo ou Auto
Notificações
Prontuário
Consulta médico-legal
Atestado ou Declaração de óbito
GABARITO PROFESSOR: LETRA B