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Gabarito A
A necropsia (leia-se: necropsía), exame do cadáver ou autópsia[i], é também chamada de TANATOPSIA.
O diagnóstico da causa jurídica da morte é a principal razão da realização das necropsias forenses. Mesmo nos casos em que restam poucas dúvidas tem que ser feita, obrigatoriamente, e por peritos oficiais, por determinação do CPP (art. 158 e 160). Contudo, não é atribuição do médico legista estabelece-la. Tanto é, assim, que os quesitos oficiais do auto de exame cadavérico não incluem tal indagação. O esclarecimento da causa jurídica de morte não interessa apenas ao processo penal. No foro civil, é importante visto que os contratos de seguro, em geral, não cobrem as
mortes por suicídios.
[i] Na dúvida entre usar o termo AUTÓPSIA ou NECROPSIA, optar pela primeira, que é a linguagem do CPP.
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Necropsia em alguém vivo... Deus é mais!
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É o tipo de questão que a gente torce pra cair na nossa prova!
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Questão assim fácil é um problema. Todo mundo acerta.
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A necrópsia forense é feita por um médico legista e tem como objetivo esclarecer os mecanismos, efeitos e causas que levaram o indivíduo ao óbito.
As modificações que surgem no corpo do animal após a sua morte são denominados de alterações cadavéricas. São elas: algormortis, rigor mortis, livor mortis, alterações oculares, coagulação do sangue, autólise e putrefação.
Esses processos são divididos nas seguintes fases:
Rigidez cadavérica;
Manchas cadavéricas;
Gasosa;
Coliquação;
Esqueletização.
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Mas em morte violenta se faz necropsia?
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Renata, no CPP diz que o perito em caso de morte violenta pode se eximir da perícia, mas não proibe, pois há casos em que a vítima foi assassinada e utilizam-se de um acidente como exemplo para tentar forjar o homícidio.
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Renata, a necropsia é obrigatória nos casos de morte violenta/suspeita.
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Se é facil reclama...
Se é Dificil reclama....
#vaientenderessepovo
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Necropsia
- Exame médico-legal
O instituto médico legal realiza vários exames, mas o exame mais relevante é o necroscópico. O exame necroscópico é uma técnica tanatológica que envolve diversas fases, desde a análise do local do óbito até exames laboratoriais complementares.
Visa determinar a causa médica da morte (mecanismo que originou o óbito) e a natureza jurídica do evento, que pode ser natural ou acidental e ainda, suicida ou criminosa.
Assim, pode-se dizer, segundo França, que uma necropsia médico-legal procedente é aquela que cumpre adequadamente suas principais finalidades que são a determinação da causa e da origem da morte e seu nexo de causalidade.
A finalidade e obrigatoriedade das necropsias médico-legais residem no art. 162, CPP.
Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
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“Exame necroscópico, (...), é um conjunto de operações que tem como meta fundamental evidenciar a causa mortis, quer sob o ponto de vista médico, quer jurídico. Na verdade, uma das mais significativas tarefas da medicina legal, notadamente nos casos de morte violenta, é estabelecer com a devida precisão a causa médica da morte, ou melhor, o mecanismo que originou o óbito." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 1082.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Um dos principais objetivos do exame necroscópico é a determinação da causa da morte.
ALTERNATIVA A