LAUDO/AUTO
Etapas: (forma)
- preâmbulo
- proposição de quesitos
- histórico ou comemorativos
- descrição (visum ad perpetum = ver e referir): parte mais importante do relatório medico legal. ≠ parecer médico-legal: não tem a descrição. Parte mais importante será a discussão.
- discussão
- conclusão
- resposta aos quesitos
- assinatura do(s) perito(s)
PARECER MÉDICO-LEGAL
Etapas:
# não tem descrição: porque não examina os vestígios, mas o laudo.
- preâmbulo
- proposição de quesitos
- histórico ou comemorativos
- discussão: parte mais importante
- conclusão: parte mais importante
- resposta aos quesitos
- assinatura do parecerista
SEPULTAMENTO DE FETOS: exige a certidão de óbito.
CREMAÇÃO
ATESTADOS
NOTIFICAÇÕES
CONSULTAS MÉDICO-LEGAIS
DECLARAÇÃO DE ÓBITO: realizada pelo médico legista (morte violenta) ou medico assistente (morte natural). Declara a causa mortis.
CERTIDÃO DE ÓBITO: obtida no cartório, com a declaração de óbito.