Gabarito: Letra D.
De acordo com o Regimento Interno-3ª edição.2016.
a) Errada.
Subseção I - Da Comissão de Ética
Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por 3 servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
b) Errada.
Subseção I - Da Comissão de Ética
Artigo 24. É finalidade da Comissão de Ética zelar pelo cumprimento do Código de Ética da Ebserh.
§ 2º A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
c) Errada.
Subseção I - Da Comissão de Ética
Artigo 25. Compete à Comissão de Ética:
V – elaborar e aprovar seu regimento interno;
d) Correta.
e) Errada.
Artigo 28. O presidente da Ebserh constituirá o Comitê Interno de Gestão do Rehuf com a seguinte composição:
I –Diretor Vice-Presidente Executivo, que o presidirá;
II –Diretor de Gestão de Pessoas;
III –Diretor de Atenção à Saúde;
IV –Diretor de Administração e Infraestrutura;
V –Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação;
VI –Diretor de Orçamento e Finanças;
VII –Coordenador de Gestão Estratégica; e
VIII –Supervisores Regionais, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, responsáveis pelo acompanhamento dos hospitais universitários federais.
§ 1º O Coordenador de Gestão Estratégica substituirá o Diretor Vice-Presidente Executivo, na Presidência do Comitê, em suas ausências e impedimentos.
§ 2º A critério do Presidente do Comitê, poderão participar das reuniões, como convidados, gestores, empregados e/ou assessores das Diretorias.
A LETRA D NÃO ESTÁ CORRETA! PROVAVELMENTE ESTÁ DESATUALIZADA.
O REGIMENTO INTERNO (3ª REVISÃO) NÃO TRAZ SEQUER UM ESPAÇO PARA TRATAR SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO MAIS.
APENAS SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA E SOBRE O COMITÊ INTERNO DE GESTÃO DO REHUF.
ALÉM DO MAIS, AGORA SÃO OS 6 DIRETORES COMPLETOS E, COM O REPRESENTANTE DA PRESIDÊNCIA, SERIAM 7 MEMBROS, NÃO 6.
Questão DESATUALIZADA!
Regimento antigo:
Da Comissão de Controle Interno: Artigo 26 ==> O presidente da Ebserh poderá constituir Comissão de Controle Interno, composta por seis membros, sendo um representante da Presidência e um representante de cada Diretoria.
Regimento ATUAL só tem isso:
Artigo 33. Ao Presidente da Ebserh compete:
XVIII – instituir a Comissão de Controle Interno da Ebserh e designar seus membros;