Questão 2080111

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem (HC-UFG)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

• A. A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
• B. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, exclusivamente, na seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
• C. A seguridade social tem como objetivo dar cobertura preferencial aos mais pobres. 
• D. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, incidindo contribuição sobre aposentadoria.
• E. Não haverá incidência de contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 194. da CF: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  Fonte: http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/constituicaof.nsf/0/4ddaf343a364a5010325675400672374