Questão 2083690

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PR
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Engenharia Elétrica
• Assuntos: Instalações Elétricas em Engenharia Elétrica; Projeto e Orçamentação

O início das atividades em um empreendimento que tenha necessitado de licenciamento ambiental para ser construído será autorizado somente mediante

• A. aprovação do relatório de impacto ambiental (RIMA).
• B. expedição da licença de operação.
• C. expedição da licença prévia.
• D. expedição da licença de instalação.
• E. conclusão dos estudos de impacto ambiental (EIA).

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

   

  EIA e RIMA nem obrigatórios são para todo tipo de licença ambiental. eliminando alternativas A e E.

  Sobram as licenças, que são obtidas na seguinte ordem: prévia, instalação e operação e elas provêm, respectivamente: a localização e concepção; instalação; operação. Para bom entendedor de que o termo "operação" inclui "início das atividades", marca a opção B.

• LICENÇA DE OPERAÇÃO -> Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos.

   

  Fonte: Minhas anotações. 

   

  VÁ E VENÇA, QUE POR VENCIDO NÃO OS CONHEÇA.