Questão 2083855

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2016
• Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, paralelamente à notificação dos casos de violência doméstica, sexual e de outras violências (incluindo as tentativas de suicídio), deve ser realizada a comunicação dessas ocorrências

• A. aos Conselhos Tutelares ou à Vara da Infância e da Juventude, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 65 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011; e, no caso de violência contra mulher, deve-se orientar a vítima a procurar qualquer delegacia.
• B. aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 65 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011; e, no caso de violência contra mulher, deve -se orientar a vítima a procurar a qualquer delegacia.
• C. aos Conselhos Tutelares ou ao Ministério Público, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho Tutelar ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso e a Lei nº 12.461/2011; e, no caso de violência contra mulher, deve -se orientar a família a afastar imediatamente a vítima do agressor.
• D. aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e, no caso de violência contra mulher, deve -se orientar à vítima a procurar a Delegacia de Mulheres.

Gabarito: D

Comentários

• Aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e, no caso de violência contra mulher, deve -se orientar à vítima a procurar a Delegacia de Mulheres.

  Alternativa: D