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ID
2084266
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, tendo em vista as disposições referentes à Diretoria, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

     

    A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros

  • Conselho de Administração se reúne 1 vez por mês.

    Conselho Consultivo se reúne 1 vez por ano.

    Conselho fiscal se reúne 1 vez por mês.

    Direotria executiva se reúne 1 vez por semana. 

  • A) MAIS DE 10 ANOS de exercício de função ou de efetiva atividade profissional

    B) CORRETA!

    C) autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, EXCETO VALORES MOBILIÁRIOS; é PERMITIDO também estabelecer normas e DELEGAR poderes, no âmbito de suas competências;

    D) assinar, juntamente com UM Diretor, os contratos que a Ebserh celebrar ou em que vier a intervir, bem como os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da Empresa;

    E) assinar os títulos ou documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais, bem como os cheques e outras obrigações de pagamento, PODENDO DELEGAR ESSA ATRIBUIÇÃO;

  • Gabarito: Letra B.

     

    De acordo com o Regimento Interno 3ª edição.2016

     

    a) Errada.

     

    § 3º. O Presidente e os Diretores da Ebserh serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

     


    I – idoneidade moral e reputação ilibada;


    II – notórios conhecimentos na área de gestão, de atenção hospitalar e de ensino em saúde;


    III – mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

     

     

    b) Correta.

     

     

    c) Errada.

     

     

    Artigo 11. Compete à Diretoria Executiva:

     

    XIII – estabelecer normas e delegar poderes, no âmbito de suas competências;

    XI – autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, exceto valores mobiliários;

     

     

    d) Errada.

     

    Artigo 33. Ao Presidente da Ebserh compete:

     

    XIX – assinar, juntamente com um Diretor, os contratos que a Ebserh celebrar ou em que vier a intervir, bem como os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da Empresa;

     

     

    e) Errada.

     

    Artigo 33. Ao Presidente da Ebserh compete:

     

     

    XX – assinar os títulos ou documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais, bem como os cheques e outras obrigações de pagamento, podendo delegar essa atribuição;

  • Gabarito: Letra B.

     

    De acordo com o Regimento Interno 3ª edição.2016

     

    a) Errada.

     

    § 3º. O Presidente e os Diretores da Ebserh serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

     


    I – idoneidade moral e reputação ilibada;


    II – notórios conhecimentos na área de gestão, de atenção hospitalar e de ensino em saúde;


    III – mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

     

     

    b) Correta.

     

     

    c) Errada.

     

     

    Artigo 11. Compete à Diretoria Executiva:

     

    XIII – estabelecer normas e delegar poderes, no âmbito de suas competências;

    XI – autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, exceto valores mobiliários;

     

     

    d) Errada.

     

    Artigo 33. Ao Presidente da Ebserh compete:

     

    XIX – assinar, juntamente com um Diretor, os contratos que a Ebserh celebrar ou em que vier a intervir, bem como os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da Empresa;

     

     

    e) Errada.

     

    Artigo 33. Ao Presidente da Ebserh compete:

     

     

    XX – assinar os títulos ou documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais, bem como os cheques e outras obrigações de pagamento, podendo delegar essa atribuição;

  • Gab: B

     

    Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.

     

     

    Esquematizando a reunião:

     

    ordinariamente >>>uma vez por semana 

     

    extraordinariamente >>>>sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH,

     

    deliberação  >>>>> com a presença da maioria de seus membros.

  • Letra: B

    -------------------------------------

    Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.

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  •  a) O Presidente e os Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros com pelo menos dois anos de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos na área de gestão, da atenção hospitalar e do ensino em saúde.(errado: inc.III,§2º, art.15 do decreto 7.661/2011)

     b) A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.(certo: Art. 17 do decreto 7.661/2011)

     c) Compete à Diretoria autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, inclusive valores mobiliários, podendo estabelecer normas, sendo vedada a delegação de poderes.(errado: inc. V, art. 16 do decreto 7.661/2011)

     d) Os contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinados pelo Presidente, em conjunto com os oito Diretores. (errado: art.20 do decreto 7.661/2011)

     e) Os títulos ou documentos emitidos em decorrência de obrigações contratuais, bem como os cheques e outras obrigações de pagamento, serão assinados exclusivamente pelo Presidente, sendo vedada a delegação dessa atribuição. (errado:§1º, art.20 do decreto 7.661/2011)

     

    Curiosidades: são valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros".

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.

    FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • QUESTÃO DESATUALIZADA

    Estatuto Social (2018)

    Art.52. A Diretoria Executiva reunir-se-á, ORDINARIAMENTE, SEMANALMENTE e , EXTRAORDINARIAMENTE, sempre que necessário.