Questão 208435

• Banca: FEC
• Órgão: MPA
• Ano: 2010
• Provas: FEC - 2010 - MPA - Engenheiro
• Disciplina: Engenharia de Pesca
• Assuntos: Tecnologia do Pescado

A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em seu Capítulo III, Seção II, Art. 4º, parágrafo único, considera atividade pesqueira artesanal:

I. os trabalhos de confecção e de reparos de artes epetrechos de pesca.

II. os reparos realizados em embarcações de médio egrande porte.

III. o processamento do produto da pesca artesanal.

Dos itens acima, estão corretos:

• A. I e II, apenas.
• B. I, II e III.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. III, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• pesca artesanal é so embarcacao de pequeno porte