A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em seu Capítulo III, Seção II, Art. 4º, parágrafo único, considera atividade pesqueira artesanal:
I. os trabalhos de confecção e de reparos de artes epetrechos de pesca.
II. os reparos realizados em embarcações de médio egrande porte.
III. o processamento do produto da pesca artesanal.
Dos itens acima, estão corretos:
Com relação às embarcações de pesca, é correto afirmar que:
Como um dos princípios gerais do CICPR, recomenda-se que, na definição das medidas de ordenamento, como instrumento de gestão para a pesca e aquicultura responsável, além das informações científicas, sejam levadas em conta o conhecimento empírico das populações tradicionais envolvidas e os fatores ambientais, econômicos e sociais relacionados com a atividade pesqueira a ser ordenada.
A hipertermia, no processo de manuseio pós-captura, é fundamental para manter o pescado no estado fresco e sem estresse.
A salga, como um método de conservação do pescado, é um processo baseado exclusivamente em fatores físicos relacionados à penetração do sal no músculo do pescado, não havendo qualquer reação química ou bioquímica reconhecida.
Todo e qualquer produto pesqueiro proveniente da pesca ilegal deve ser apreendido e doado pelo órgão fiscalizador competente.
As pessoas físicas ou jurídicas só podem exercer alguma atividade pesqueira ou aquícola com fins comerciais se forem previamente autorizadas pela SEAP/PR.
O nitrogênio das bases voláteis totais (N-BVT) pode ser usado como parâmetro indicador da deterioração microbiológica do pescado, especialmente quando indicam valores elevados.
Na indústria de pescados, é proibido o uso de água não potável, independentemente de sua destinação.
O uso de antibióticos, a exemplo do cloranfenicol e da nitrofuracina, no cultivo de camarões, incluindo o arraçoamento, é proibido em vários países do mundo,e também no Brasil, pois apresentam alta taxa de risco de toxicidade para seres humanos.
Segundo legislação estadual específica, o Sistema de Defesa Agropecuária do estado do Ceará é composto por vários órgãos e entidades do governo estadual, sob a coordenação da ADAGRICE.
As unidades industriais processadoras de pescados e seus derivados, instaladas no estado do Ceará, objetos de inspeção sanitária pela legislação estadual vigente, devem ter registro prévio no órgão estadual responsável pela inspeção sanitária em referência.
Segundo o SISBI/SUASA, as unidades processadoras de pescados devem dispor de instalações e equipamentos adequados à colheita e ao transporte de resíduos de pescado, resultantes do processamento industrial, para o exterior das áreas de manipulação de comestíveis.
A salga do pescado deve ser efetuada de forma correta, por isso aconselha-se o uso da mistura de sal grosso e fino em partes iguais, isento de bactérias halófilas e de impurezas como:
O indicador químico mais utilizado na determinação do grau de frescor do pescado chama-se:
Por meio dos modelos biológico-pesqueiros, utilizados na análiseda base de dados sobre a atividade de pesca, obtêm-se informaçõesque permitem a tomada de decisão e validação de medidasrelacionadas a essa atividade. Para a confrontação de métodos deanálise, adotam-se dois modelos, com base nos quais se avaliam osestoques para o ordenamento dos recursos pesqueiros: os modelosglobais ou de produção; e os analíticos ou estruturais. No que se refere à descrição dos modelos biológico-pesqueiros, julgue os próximos itens.
Os modelos globais ou de produção, ao estudarem os mecanismos biológicos e econômicos que orientam a pesca, levam em consideração o esforço de pesca (a entrada); e o rendimento, a produção ou a captura (as saídas).
Por meio dos modelos biológico-pesqueiros, utilizados na análiseda base de dados sobre a atividade de pesca, obtêm-se informaçõesque permitem a tomada de decisão e validação de medidasrelacionadas a essa atividade. Para a confrontação de métodos deanálise, adotam-se dois modelos, com base nos quais se avaliam osestoques para o ordenamento dos recursos pesqueiros: os modelosglobais ou de produção; e os analíticos ou estruturais. No que se refere à descrição dos modelos biológico-pesqueiros, julgue os próximos itens.
Os modelos analíticos ou estruturais, que possibilitam a realização de simulações por meio da análise intrínseca da pesca e do seu estudo, partem do pressuposto de que o rendimento que pode ser obtido de qualquer estoque pesqueiro, ano após ano, depende, de alguma forma, de processos naturais, tais como crescimento, recrutamento, mortalidade e reprodução.
A obtenção de pescado de alta qualidade demanda a adoção de determinados cuidados ainda na fase de cultivo, concernentes à espécie a ser cultivada, à qualidade da água, ao tipo de ração fornecida e à forma de manejo. No Brasil, destaca-se o aperfeiçoamento de tecnologias de processamento, como o sistema de Análises de Riscos e Controles de Pontos Críticos, associado ao desenvolvimento de tecnologias de produção.
Tendo como referência inicial essas informações, julgue os itens de 24 a 28.
Na alimentação das espécies cultivadas segundo a aquicultura intensiva, utilizam-se alimentos naturais e ração completa, razão por que esse sistema de cultivo de pescado é considerado oneroso e pouco lucrativo.
A obtenção de pescado de alta qualidade demanda a adoção de determinados cuidados ainda na fase de cultivo, concernentes à espécie a ser cultivada, à qualidade da água, ao tipo de ração fornecida e à forma de manejo. No Brasil, destaca-se o aperfeiçoamento de tecnologias de processamento, como o sistema de Análises de Riscos e Controles de Pontos Críticos, associado ao desenvolvimento de tecnologias de produção.
Tendo como referência inicial essas informações, julgue os itens de 24 a 28.
Atualmente, no Brasil, comercializam-se peixes inteiros — frescos ou congelados —, bem como subprodutos, a exemplo de hambúrguer de peixe, gel (surimi), nuggets, embutidos, cabeça de peixe para isca na pesca da lagosta, pele para curtumes etc.
Com relação às doenças adquiríveis a partir da ingestão de pescados, julgue os próximos itens.
No pescado, há predomínio da sobrevivência e multiplicação de bactérias esporuladas, bactérias patogênicas aeróbias e anaeróbias devido ao fato de este ser um alimento pouco ácido.
Tendo em vista o disposto nas normas que tratam da inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que a sigla RIISPOA, sempre que utilizada, se refere ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
De acordo com a terminologia adotada pela Secretaria de Vigilância Sanitária, fracionar um alimento consiste em dividi-lo sem modificar-lhe a composição original. Tem-se como exemplo desse processo a filetagem de determinada espécie comercial de peixe.
Tendo em vista o disposto nas normas que tratam da inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que a sigla RIISPOA, sempre que utilizada, se refere ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Segundo o RIISPOA, para caracterização do pescado fresco, no caso dos peixes, é suficiente que: o pH da carne, na parte externa, seja inferior a 6,8 e, na interna, inferior a 6,5; as bases voláteis totais sejam inferiores a 300 mg de nitrogênio (processo de difusão) por 100 g de carne.
Tendo em vista o disposto nas normas que tratam da inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que a sigla RIISPOA, sempre que utilizada, se refere ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Os sistemas de congelamento de pescado mais utilizados são o de ar forçado e o de contato. Independentemente do método utilizado, é recomendado que o processo de congelamento ocorra sob a temperatura de, no máximo, –28 o C, o mais rapidamente possível, em no máximo, 2 h.
Tendo em vista o disposto nas normas que tratam da inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que a sigla RIISPOA, sempre que utilizada, se refere ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
O RIISPOA caracteriza como pescado salgado seco o produto obtido pela dessecação do pescado íntegro tratado previamente pelo sal (cloreto de sódio), com, no máximo, 35% de umidade e 25% de resíduo mineral fixo total.
Acerca das boas práticas na manipulação e na inspeção de pescados, bem como das análises de risco e dos pontos críticos a serem adotados nessas atividades, julgue os itens de 42 a 46.
Os tipos de deterioração no pescado restringem-se a dois: a autolítica e a microbiana. Os fatores de deterioração incluem estresse, temperatura, tempo de exposição, contaminação microbiana, condições de transporte, alimentação/idade, condições ambientais/época do ano e composição do alimento.
Acerca das boas práticas na manipulação e na inspeção de pescados, bem como das análises de risco e dos pontos críticos a serem adotados nessas atividades, julgue os itens de 42 a 46.
O tempo entre a morte e a putrefação do pescado depende, entre outros fatores, da espécie e do seu tamanho, do método de captura, da manipulação e, fundamentalmente, da temperatura. Com base nesses parâmetros, a durabilidade máxima de um pescado corretamente manipulado e armazenado sob refrigeração no gelo será de cinco dias.
Acerca das boas práticas na manipulação e na inspeção de pescados, bem como das análises de risco e dos pontos críticos a serem adotados nessas atividades, julgue os itens de 42 a 46.
De acordo com o Codex Alimentarius, um ponto crítico de controle é definido como sendo uma etapa ou procedimento em que se pode aplicar uma medida de controle que seja essencial para prevenir, evitar ou eliminar um perigo à inocuidade do alimento ou, no mínimo, para reduzi-lo a um nível aceitável.
Acerca das boas práticas na manipulação e na inspeção de pescados, bem como das análises de risco e dos pontos críticos a serem adotados nessas atividades, julgue os itens de 42 a 46.
Os riscos ou perigos significativos ao consumidor devem ser selecionados em função da frequência ou possibilidade de ocorrência. A presença de vibriões em pescados oriundos do cultivo e os antibióticos oriundos da pesca marinha são exemplos de perigos significativos a serem considerados no processo de inspeção.
Acerca das boas práticas na manipulação e na inspeção de pescados, bem como das análises de risco e dos pontos críticos a serem adotados nessas atividades, julgue os itens de 42 a 46.
O sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle propõe uma abordagem racional e lógica para controlar os perigos (microbiológicos) que os alimentos comportam, assim como para evitar os numerosos pontos fracos inerentes à perspectiva da inspeção.
Acerca do uso da água na indústria pesqueira, julgue os itens que se seguem.
Na indústria de conserva de pescados, segundo norma do RIISPOA, os recipientes, de qualquer natureza, devem ser lavados externa e internamente com água na temperatura de, no mínimo, 100 o C e submetidos a um jato de vapor antes de sua utilização.
Com o crescimento da produção de pescado no Brasil, houve um aumento expressivo no volume das partes comestíveis à disposição dos consumidores e de resíduos que necessitam de um acondicionamento e de uma destinação, no mínimo, ambientalmente correta. Acerca do acondicionamento e destino do lixo na indústria de pescados, julgue os itens subsequentes.
Os sumidouros e receptores de sólidos do sistema de deságue deverão estar localizados fora do estabelecimento e ser construídos de forma que facilitem seu esvaziamento e sua limpeza.
A respeito das normas de inspeção de, produtos e subprodutos de origem pesqueira e de tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira, julgue os próximos itens.
Do ingresso no estabelecimento ao processamento, o pescado deve estar armazenado em uma câmara a 0 o C, refrigerado com gelo, para garantir sua qualidade por mais tempo.
A respeito das normas de inspeção de, produtos e subprodutos de origem pesqueira e de tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira, julgue os próximos itens.
Entende-se por entreposto de pescado o estabelecimento dotado de dependências e instalações adequadas a recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado, que podem ter, anexas, dependências para industrialização, desde que satisfaçam às exigências fixadas para as fábricas de conservas de pescado, dispondo de equipamento para aproveitamento integral de subprodutos não comestíveis.
A respeito das normas de inspeção de, produtos e subprodutos de origem pesqueira e de tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira, julgue os próximos itens.
O RIISPOA define pescado curado como o produto elaborado com pescado íntegro, tratado por processos especiais, compreendendo os pescados salgado, prensado, defumado e dessecado, desde que esses produtos sejam acondicionados em recipientes herméticos, adicionados ou não de um meio aquoso ou gorduroso, dispensando-se a esterilização.
Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.
A subvenção ao óleo dísel constitui uma linha de crédito subsidiada para a aquisição do óleo a ser consumido pelas embarcações pesqueiras.
Existem quatro tipos de sistemas aplicados à criação de peixes, são eles: criação extensiva, criação semi intensiva, criação intensiva e criação superintensiva. Sobre os sistemas de criação de peixes, assinale a alternativa incorreta.
O processo de salga aumenta o poder de conservação do pescado, havendo inibição de atividade enzimática, tanto de enzimas próprias do pescado como de bactérias. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.
O peixe fresco estraga-se muito rapidamente. Nas regiões tropicais, o peixe deteriora-se dentro de 12 horas depois de ter sido colhido, devido a isto, procedimentos adequados de pós-colheita são fundamentais. Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A fermentação é um método que pode ser aplicado para conservação pós-colheita, porém o cheiro e o sabor do peixe mudam radicalmente.
( ) A qualidade e o valor nutritivo de peixes enlatados são bons, porém é um método oneroso e trabalhoso.
( ) A secagem é um método que necessita de poucos equipamentos, porém requer energia elétrica e o valor nutritivo do produto final é baixo.
( ) São métodos de conservação pós-colheita a fumagem, secagem, salmoura, enlatamento, congelamento e desidratação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A alcalinidade está relacionada com a capacidade da água de neutralizar ácidos. Águas com baixa alcalinidade (abaixo de 30 mg/L CaCO3) apresentam grandes variações de pH.
( ) O crescimento do fitoplâncton não é afetado pela alcalinidade da água.
( ) Outro fator que pode afetar a alcalinidade, além da adição de calcário, é a alimentação fornecida aos peixes em ambiente de cultivo.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O oxigênio é um importante parâmetro de qualidade da água, sendo um fator limitante no sucesso de cultivo de peixes e camarões. Alguns animais suportam situações de _______________________, no qual os níveis estão abaixo da zona de conforto. Em nível de __________________, ocorre a mortalidade total do plantel em ambiente de cultivo.
Sobre o estado atual da pesca no mundo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A produção pesqueira mundial apresentou decréscimo nos anos de 2015 a 2016 em torno de 1,1 milhão de toneladas.
( ) O total de capturas marinhas pela China, de longe o maior produtor mundial, ficou estável em 2016.
( ) As espécies polaca do alasca (Theragra chalcogramma) e as anchovas da família Engraulidae são espécies de peixes que lideram as capturas.
( ) Excluindo os peixes, as lagostas lideram o ranking de maior captura mundial.
Estoques pesqueiros de peixes altamente migratórios ou de ampla distribuição são explorados por múltiplos países e muitas vezes com diversas artes de pesca. Atuns e afins são explorados comercialmente por frotas pesqueiras de diversas nações em regiões tropicais e subtropicais de todo o mundo. Assinale a alternativa que inclui artes de pesca utilizadas pelas frotas pesqueiras responsáveis pelas maiores capturas mundiais de atuns e afins.
Dentro dos limites territoriais da bacia amazônica, existe uma forte tendência ao fomento da piscicultura praticada com espécies autóctones, em detrimento das alóctones, sejam elas nativas ou exóticas. Isto porque a Amazônia é considerada um dos ecossistemas mais bem preservados do Brasil, sendo necessário manter tal integridade para que o desenvolvimento dessa região ocorra de forma sustentável, e se conserve a imensa biodiversidade nela existente. Os sistemas de cultivo que não implicam necessidade de desmatamento, como tanques-redes e cercados, têm sido favorecidos, evitando-se a escavação de viveiros em solos que são predominantemente arenosos, com baixa capacidade de retenção de água (impermeabilidade), abundantes na região. Muitos entusiastas da piscicultura defendem a total liberação do cultivo de espécies exóticas, como as tilápias, na bacia amazônica, alegando que esses peixes já estão presentes em todos os estados nela inseridos, bem como nos países vizinhos por onde ela se estende (Peru e Colômbia). Entretanto, essas espécies ainda não são regularmente encontradas no ambiente natural e seu cultivo (especialmente em tanques-redes, onde os escapes são freqüentes) pode constituir uma séria ameaça à preservação da ictiofauna nativa regional e da atividade pesqueira na bacia.
Dentro dos limites territoriais da bacia amazônica, existe uma forte tendência ao fomento da piscicultura praticada com espécies autóctones, em detrimento das alóctones, sejam elas nativas ou exóticas. Isto porque a Amazônia é considerada um dos ecossistemas mais bem preservados do Brasil, sendo necessário manter tal integridade para que o desenvolvimento dessa região ocorra de forma sustentável, e se conserve a imensa biodiversidade nela existente. Os sistemas de cultivo que não implicam necessidade de desmatamento, como tanques-redes e cercados, têm sido favorecidos, evitando-se a escavação de viveiros em solos que são predominantemente arenosos, com baixa capacidade de retenção de água (impermeabilidade), abundantes na região. Muitos entusiastas da piscicultura defendem a total liberação do cultivo de espécies exóticas, como as tilápias, na bacia amazônica, alegando que esses peixes já estão presentes em todos os estados nela inseridos, bem como nos países vizinhos por onde ela se estende (Peru e Colômbia). Entretanto, essas espécies ainda não são regularmente encontradas no ambiente natural e seu cultivo (especialmente em tanques-redes, onde os escapes são freqüentes) pode constituir uma séria ameaça à preservação da ictiofauna nativa regional e da atividade pesqueira na bacia.
Dentro dos limites territoriais da bacia amazônica, existe uma forte tendência ao fomento da piscicultura praticada com espécies autóctones, em detrimento das alóctones, sejam elas nativas ou exóticas. Isto porque a Amazônia é considerada um dos ecossistemas mais bem preservados do Brasil, sendo necessário manter tal integridade para que o desenvolvimento dessa região ocorra de forma sustentável, e se conserve a imensa biodiversidade nela existente. Os sistemas de cultivo que não implicam necessidade de desmatamento, como tanques-redes e cercados, têm sido favorecidos, evitando-se a escavação de viveiros em solos que são predominantemente arenosos, com baixa capacidade de retenção de água (impermeabilidade), abundantes na região. Muitos entusiastas da piscicultura defendem a total liberação do cultivo de espécies exóticas, como as tilápias, na bacia amazônica, alegando que esses peixes já estão presentes em todos os estados nela inseridos, bem como nos países vizinhos por onde ela se estende (Peru e Colômbia). Entretanto, essas espécies ainda não são regularmente encontradas no ambiente natural e seu cultivo (especialmente em tanques-redes, onde os escapes são freqüentes) pode constituir uma séria ameaça à preservação da ictiofauna nativa regional e da atividade pesqueira na bacia.
Dentro dos limites territoriais da bacia amazônica, existe uma forte tendência ao fomento da piscicultura praticada com espécies autóctones, em detrimento das alóctones, sejam elas nativas ou exóticas. Isto porque a Amazônia é considerada um dos ecossistemas mais bem preservados do Brasil, sendo necessário manter tal integridade para que o desenvolvimento dessa região ocorra de forma sustentável, e se conserve a imensa biodiversidade nela existente. Os sistemas de cultivo que não implicam necessidade de desmatamento, como tanques-redes e cercados, têm sido favorecidos, evitando-se a escavação de viveiros em solos que são predominantemente arenosos, com baixa capacidade de retenção de água (impermeabilidade), abundantes na região. Muitos entusiastas da piscicultura defendem a total liberação do cultivo de espécies exóticas, como as tilápias, na bacia amazônica, alegando que esses peixes já estão presentes em todos os estados nela inseridos, bem como nos países vizinhos por onde ela se estende (Peru e Colômbia). Entretanto, essas espécies ainda não são regularmente encontradas no ambiente natural e seu cultivo (especialmente em tanques-redes, onde os escapes são freqüentes) pode constituir uma séria ameaça à preservação da ictiofauna nativa regional e da atividade pesqueira na bacia.