× a) Na etapa de estudo preliminar de arquitetura (EP–ARQ), é obrigatória a apresentação de memorial justificativo.
NBR 13 532
Documentos técnicos a apresentar: (...)
texto: memorial justificativo (opcional);
× b) Na etapa do Programa de Necessidades de Arquitetura (PN–ARQ), deve ser apresentada uma planta geral de implantação do edifício.
Não há projeto nesta etapa, apenas diretrizes do que é necessário no projeto.
→ c) A etapa projeto básico de arquitetura (PB–ARQ) é opcional.
Item explícito na NBR 13 531
× d) Devem-se apresentar os mesmos documentos técnicos no estudo de viabilidade de arquitetura (EV–ARQ) e no estudo preliminar de arquitetura (EP–ARQ).
Estudo de viabilidade é uma etapa anterior ao Estudo Preliminar, nele se apresentam metodologias e alternativas para o projeto, e seus documentos técnicos envolvem esboços, desenhos, textos, relatórios, enquanto o Estudo Preliminar apresenta documentos como Plantas, Cortes, Fachadas, Implantação.
× e) Rejeitados, os documentos técnicos (desenhos e textos) do projeto podem ser revistos por um profissional especificamente contratado para essa finalidade.
O projeto só pode ser alterado por seu autor. (NBR 13 531)
Gabriela M o memorial justificativo no Estudo Preliminar é opcional, não é obrigatório segundo a NBR 13532/1995:
4.4.5 Estudo preliminar de arquitetura (EP-ARQ)
4.4.5.3 Documentos técnicos a apresentar:
a) desenhos:
- planta geral de implantação;
- plantas dos pavimentos;
- planta da cobertura;
- cortes (longitudinais e transversais);
- elevações (fachadas);
- detalhes construtivos (quando necessário);
b) texto: memorial justificativo (opcional);
c) perspectivas (opcionais) (interiores ou exteriores,
parciais ou gerais);
d) maquetes (opcionais) (interior, exterior);
e) fotografias, diapositivos, microfilmes e montagens
(opcionais);
f) recursos audiovisuais (opcionais) (filmes, fitas de
vídeo e disquete).
Espero ter ajudado ;)